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Fabiana Cagnoto*   A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes do sistema previdenciário brasileiro. Têm direito à pensão por morte os dependentes do falecido que é segurado da Previdência Social. São considerados dependentes: cônjuge, comp...

Por Nina Chaim Meloni e Francisco de Godoy Bueno   No final de fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento das ações que questionavam a constitucionalidade do Código Florestal. Uma das leis mais debatid...

Diferenças entre Associações e Cooperativas   Este é um assunto que sempre gera algum tipo de polêmica. É provável que em vários momentos do seu trabalho você deve se ver diante das segu...

Carlos Brickmann (21 de novembro) País parado, desemprego, a turma atual do poder pensando só no deles, a turma do poder futuro dizendo, desdizendo e contradizendo – ruim, né?   Surpreenda-se: talvez não. O e...

Por Idalina Miranda dos Santos O Dia da Consciência Negra faz referência ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo de Palmares, que lutou para preservar a cultura dos africanos que conseguiam fugir dos seus senhores. Mas essa &eacu...

Carlos Brickmann (18 de novembro) Em boa parte dos meios jurídicos, o depoimento de Lula à Justiça não foi bem visto. Com a oportunidade de ver sua defesa divulgada na íntegra para todo o país, teria tido atitude prepotente, ao tentar interrogar a juíz...

Salário mínimo, quitação da casa própria e atendimento prioritário são alguns deles     Colostomia, ileostomia, urostomia, gastrostomia e traqueostomia. Todas essas intervenções cirúrgicas são realizadas em pessoas, que por motivos de saúde ou acidente...

Carlos Brickmann  ( 14 de novembro) Imaginemos que Paulo Guedes, o superministro, esteja certo em todas as reformas que propuser – ou que o superministro Sérgio Moro tenha sempre razão. E daí? Se não conseguirem convencer a maioria a segui-los, nada va...

Francisco dos Santos Dias Bloch*   Os contratos de franquia empresarial, ou franchising, costumam estabelecer a obrigação de o franqueado pagar um valor mensal pelo uso da marca, dos produtos e do suporte oferecidos pelo franqueador. Esta remuneração, ...

por Joana Salaverry, advogada e curadora do Portal JusVírtua  Precisamos falar sobre o feminicídio. Não de uma forma passional. Não só com teorias. Não com julgamentos frívolos. Mas sim com fatos e argumentos racionais que apontem os próximos passos qu...