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 Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães* A alteração clara e evidente da transformação do mundo do trabalho, com o despontar tecnológico empresarial, acabou por criar um cenário de pavor de como criar uma alternativa que consiga, em um só tempo, pres...

 Por Daiane de Oliveira* Os principais clubes de futebol brasileiros são organizados na forma de associação civil sem fins lucrativos e, assim, gozam de incentivos fiscais como isenções sobre o IPRJ (Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas), a CSLL (Con...

 Por João Badari* Nas eleições de 2022 as questões previdenciárias estão sendo pouco debatidas e raros são os projetos para um tema tão relevante, que impacta a vida de mais de 36 milhões de brasileiros. A Reforma da Previdência foi muito debatida no a...

Os requisitos para a cassação de registro de candidatura    Por Marcelo Aith* O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recentemente, decidiu pelo deferimento do registro da candidatura do ex-deputado federal Eduardo Cunha, que teve seu mandato cassa...

Comitê para a Proteção dos Jornalistas pede que parlamentares ucranianos abandonem projeto de lei de mídia que ameaça restringir a liberdade de imprensa   Paris, 13 de setembro de 2022 – Em resposta a  relatos da mídia  de  que o parlamento da Ucrânia ...

DEBATE: Na olimpíada da mentira e da ficção, o PT ganha medalha de ouro, afirma Álvaro Dias   Por Geovanna Gravia Os candidatos à presidência da República participam, nesta quarta-feira (26), de debate promovido pelo SBT em parceria com o UOL e a Folha...

Carlos Brickmann (19 de setembro) Foi um fato normal, dentro da rotina: o vice-presidente da Guiné Equatorial desembarcou em Viracopos, na noite da última sexta-feira, trazendo quase l,5 milhão de dólares em dinheiro e uma coleção de vinte relógios de ...

Mantida indenização à família de Luiz Gushiken por matérias publicadas pela revista Veja   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que obrigou a Editora Abril a indenizar por da...

No espaço escolar, quando não ocorre uma efetiva intervenção contra o bullying, o ambiente fica contaminado para violência explicita ou velada nas redes sociais   Por Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, advogada e coordenadora do programa “Prot...

Réus devem pagar R$ 100 mil por danos morais.           A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um jornalista e duas empresas de comunicação a indenizar cartunista por artigo ofensivo veiculado ...