TVFORENSE.com The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)emprestimos | 4

Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade   Gera dano moral coletivo a exibição de programa de TV no qual crianças e adolescentes são alvo de humilhações, chacotas e outros tratamentos jocosos...

Relator cassa decisão que condenou irmãos por nepotismo em município paulista   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação.

TST não acolheu embargos da Companhia Paranaense de Energia (Copel) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 100 mil a um ex-assessor jurídico preso

Presunção absoluta de violência em atos sexuais envolvendo menores de 14 anos: é hora de aceitar a evolução dos comportamentos na sociedade  

O juiz Jair de Souza, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, condenou uma atriz e vlogueira a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil a um taxista.

O juiz Gabriel Medeiros, da 1ª Vara de Presidente Venceslau, condenou seis advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. Um dos advogados foi condenado a 17 anos e dois meses

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a ilegitimidade do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio Grande do Sul

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que extinguiu um processo com resolução de mérito ao considerar o prazo de cinco anos para o ajuizamento de ação...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (21/11) a apelação criminal do ex-deputado federal Eduardo Consentino Cunha e decidiu, por maioria

Ministros Lewandowski e Gilmar desacreditam o STF e querem melar rapidamente toda Lava Jato   LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista. Criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no F/luizflaviogomesoficial   O argumento usado pelo ministro Lewandowski para n...