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Motocicleta furtada não foi localizada.           A 12ª Câmara de Direito Privado manteve sentença, da 2ª Vara Cível de Diadema, que condenou empresa de monitoramento de veículos a indenizar cliente que teve a moto furtada. A empresa deverá pagar ao pr...

Quem é o responsável em caso de pagamento de boleto falso?   Um golpe no mercado já conhecido por muitos, mas que ainda faz algumas vítimas, é a emissão de segunda via de boleto bancário falso com o consequente pagamento pelo devedor. Atualmente, é com...

Uma TV jurídica “Low Cost” para reforçar marcas e serviços do mundo jurídico   Para quem não sabe Web TV ou TV pela Internet é a transmissão de sinais televisivos pela internet, 24 horas do dia, sob a forma de áudio e vídeo sob demanda ou em tempo real...

***Dr. Bence Pál Deák Imóveis vão para leilão; o valor dos bens chega a ser 60% menor em relação aos que estão no mercado.   É difícil encontrar alguém, ou algum setor da economia, que não tenha sentido no bolso os efeitos da mais grave crise econômica...

Ferramentas de participação popular na política: e-democracia e o e-cidadania *Por Alexandre Damásio   Inúmeras são as ferramentas de participação popular na política; a filiação à um partido político deveria ser a mais comum, sair às ruas para protest...

Para o professor Jorge Miklos, o conservadorismo jamais morreu, apenas adormecia, pois é traço da cultura brasileira.   Os protestos recentes contra diferentes formas de expressão de arte, a homoafetividade, o aborto, as definições de gênero e os movim...

Evento será realizado entre os dias 24 e 26 de outubro no Centro de Convenções Frei Caneca e deve reunir mais de 4 mil pessoas A tecnologia está cada vez mais presente nos mais diferentes segmentos e o mercado jurídico não poderia ficar de fora dessa o...

Ação foi proposta contra editora.           A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma editora. A ação objetivava o pagamento de indenização por dan...

Requeridos devem pagam R$ 10 mil à autora.           A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Rodrigo de Castro Carvalho, da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, que condenou duas pesso...

Divórcio e pensão podem ser baseados nas redes sociais   Apagar a vida virtual do pai falecido para não haver provas da existência de um relacionamento pode mudar um testamento? “Não. A Lei é clara ao dizer que 50% do patrimônio devem ser repassados ao...