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Proposta de regulamentação do tema, elaborada por comissão de juristas, está em análise no Senado   O conceito de inteligência artificial (IA) vai muito além daquele tratado em filmes futuristas. Segundo o relatório da comissão de juristas, encarregada...

Com o ajuste do salário mínimo, os microempreendedores individuais também passarão a pagar um valor mais alto. Com o ajuste de 5%, a contribuição será a partir de R$66   O Microempreendedor Individual (MEI) já deve atualizar os gastos fixos a partir de...

A HereAfter AI permite-nos “falar” com familiares mortos através de um aplicativo para smartphone. A tecnologia ainda é prematura, mas é promissora.   Acho que foi em 2010 ou pouco tempo depois, eu comentava com os meus filhos ( Desenvolvedores e Progr...

Por Alexandre Triches A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo inteiro, principalmente na musculatura. Junto com a dor, a fibromialgia causa sintomas de fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda cansada) e out...

TRF4 condena homem por estelionato em virtude de fraude na obtenção de aposentadoria do INSS   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação penal de um homem de 68 anos, morador de Pelotas (RS), pelo crime de estelionato majora...

Bruno Gallucci*   No último dia 3 de agosto, o Senado Federal aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.108/2022, que cria novas regras para o teletrabalho no Brasil. O texto, que agora depende da sanção do presidente da República, d...

Multa causou negativação de empresa cliente.   A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou companhia de telefonia a indenizar e restituir o valor de multa de fidelização cobrada indevidamente de cliente pessoa jurídica que decidiu realizar...

  Por Alexandre TrichesAo longo dos anos de trabalho na advocacia especializada em Previdência Social, tenho tido a oportunidade de conhecer inúmeros colaboradores de hospitais e instituições ligados à área da saúde, que nos procuram para obter orienta...

Instaurados 26 processos administrativos contra empresas que praticam telemarketing abusivo   A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processos administrativos contra 26 empresas por pra...

Mantida liminar que proíbe ABOR de comercializar seguros   A Associação de Benefícios do Oeste e Região (ABOR), de Chapecó (SC), segue proibida de comercializar ou renovar qualquer modalidade contratual de seguros para seus associados em todo o territó...