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Renato Belmonte* e José Augusto Rodrigues Jr.** Recente publicação vista nos sites jurídicos, mostrou que, uma diferença de R$0,03 (três centavos), fez com que um Agravo de Instrumento interposto por uma empresa deixasse de ser apreciado pelo Colendo T...

Segundo o especialista Rodrigo Barcellos, só há esse direito se for desejo do falecido   As dúvidas sobre herança após a morte de um familiar são frequentes. Uma delas é se o marido tem direito a receber parte da herança no caso do falecimento da mãe d...

Por Fabricio Posocco* Se eu comprar uma câmera e instalar na frente da minha garagem e ela filmar a rua e meus vizinhos, eu tenho direito sobre essas imagens?   Existe uma discussão entre o respeito a intimidade e a segurança do cidadão. Sendo que, ind...

Paulo Guedes tem boa reputação, o general Augusto Heleno é muito bem visto nos setores em que atuou, Tereza Cristina é agrônoma e teve sucesso na agroindústria, Sérgio Moro é a estrela atual. E &Oc...

A Reforma Trabalhista com mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completa um ano de vigência no próximo domingo (11) e, de certa forma, ainda que meio tímida, trouxe alguns avanços e agilidade no universo do trabalho, que engloba patrões e...

*Paulo Sergio João A Lei nº 13.467/2017 tem sido objeto de análise em todos os impactos que poderá produzir nas relações trabalhistas, individuais e coletivas e no processo do trabalho. Dentre as inovações, destaca-se a regulamentação o modelo do traba...

Por Fernando Rizzolo Em qualquer país do mundo, valores são aqueles conceitos morais e éticos que se sobrepõem aos costumes ou normas de menor grau, quer venham do exterior, quer de imposições ideológicas ou religiosas de grupos cujas práticas ou enten...

Bernardo, as crenças e o grito de um  inocente assassinado, pela família, pelo Estado e pela nação.   Por Caleb Salomão Bernardo Uglione Boldrini, como toda criança, alimentava fé incondicional naqueles que tinham por obrigação lhe dar abrigo e proteçã...

Débora May Pelegrim*   A palavra divórcio vem do latim divortium, separação derivada de divertere, tomar caminhos opostos, afastar-se. Ou seja, é a dissolução absoluta do casamento por vontade das partes, podendo ser feito a qualquer tempo, independent...

Contrabando e pirataria precisam ser tratados pela sociedade e pelo governo, afirmam especialistas   Por Juliana Gonçalves O contrabando e pirataria são assuntos que preocupam a sociedade e as autoridades brasileiras. O país, que não tem uma diretriz c...