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Consumidora pode desistir de compra fora do estabelecimento comercial em até sete dias     Cliente pode fazer uso do direito ao arrependimento e desistir da compra de produto ofertado fora das dependências do comércio, desde que dentro do prazo de set...

Por Mônica Villani Há quase um mês a OMS declarou que vivemos em situação de pandemia em nível mundial. No Brasil, já faz mais de 2 meses que o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Ao menos no Estado...

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Intelig Telecomunicações, razão social da operadora de celular TIM, a retirar dos órgãos de proteção ao crédit...

Ferramenta oferece resolução de conflitos via internet.           O portal consumidor.gov.br,  plataforma que facilita o contato entre clientes que possuem alguma reclamaç&atil...

Plataformas online do Ministério da Justiça e do CNJ contarão com a adesão de instituições financeiras   Brasília, 20/05/2019 – Para reprimir a judicialização de conflitos entre consumidores e empresas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por ...

Multa foi aplicada à TIM por cobrar por produtos e serviços não contratados pelos clientes   Brasília, 30/01/2018 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Seguran&c...

NÃO É AZEITE! Lote da marca de azeite Borgel será retirado do mercado      Associação testou mais de 60 marcas de azeites extravirgens com o objetivo de avaliar a qualidade e a genuinidade desses produtos   Na última terça-feira, 16, a PROTESTE – Assoc...

PROTESTE faz teste com marcas de azeite e encontra 7 produtos fraudados   7 marcas não podem ser consideradas azeite por apresentarem indícios da adição de outros óleos vegetais   Nesta segunda-feira, 08, a PROTESTE, Associação de Consumidores, divulgo...

Conheça os direitos do consumidor em caso de perda, quebra, violação e furto   No Brasil, todo passageiro que despacha sua mala no aeroporto, rodoviária e terminal marítimo tem direito a indenização caso aconteça extravio ou dano da bagagem. Para expli...

O advogado Emerson Magalhães avalia que o consumidor, ao expor sua insatisfação nas redes sociais ou em qualquer outro meio de comunicação, não deve se insurgir de forma desarrazoada contra terceiros   Curitiba - 2018 – Há limites para os consumidores?...