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Está quente: o ministro Marco Aurélio marcou para terça, depois de amanhã, a decisão sobre o recebimento de denúncia por corrupção passiva contra o senador Aécio Neves, ex-presidente nacional do PSDB.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representou, sem sombra de dúvidas, um grande avanço no combate à violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, contra a mulher, no âmbito doméstico ou familiar.

Nenhum cidadão pode alegar que desconhece a lei. Para que a lei esteja ao alcance de todos, consta em livros, na Internet, nos Diários Oficiais. Mas de que adianta conhecer as leis se não é possível entendê-las? O caso Lula foi dramático

O benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência previsto na Lei nº 8.742/93 foi objeto de importante decisão judicial, neste início de 2018, junto ao Tribunal Regional Federal da 4º Região.

Desde 2016, a ARTIGO 19 realiza encontros entre mulheres comunicadoras ao redor do país. Os encontros são parte de um projeto realizado em parceria com a Rede de Mulheres da AMARC

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista. Criador do movimento Quero Um BrasilÉtico. Estou no f/luizflaviogomesoficial   Foram os cruéis e medievais colonizadores (espanhóis, portugueses, franceses, holandeses) que implantaram a roub...

  A controvérsia sobre o tema é grande. Existem muitas decisões proferidas por juízes do trabalho que entendem pela inconstitucionalidade do artigo 545 da Lei 13.467/2017 que tornou facultativa a contribuição sindical

Ao contrário da História, que acontece como tragédia e se repete como farsa, a mentira acontece e se repete como farsa trágica. A história da prisão dos amigos de Temer (que, pelo jeito, logo não terá nem com quem comentar A Família Adams) é exemplar: ...

Lula, como ex-presidente, tem direito a uma escolta pessoal. Como líder de um partido de porte, tem voluntários que o acompanham aonde quer que vá. São voluntários com espírito bélico, ...

Em toda sua existência, sempre que “devidamente” pressionado pelos poderosos de plantão, o Supremo espana. Assim funcionam todas as cortes nas cleptocracias. Sua coerência é com a subserviência, com a vassalagem. Raras vezes com sua jurisprudência. Que...