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  • Receita Federal: não à interferência política

    Por: admin
    Data: 20/08/2019 11:43:48
    A Receita Federal diz que não vai aceitar interferência política dentro do órgão.   No Rio de Janeiro, a família Bolsonaro teria pedido para trocar os delegados chefes de duas unidades estratégicas de fiscalização alfandegária do Estado. Pelas alfândeg...
    • Transições legislativas referentes à Lei Geral de Proteção de Dados

      Por: admin
      Data: 12/08/2019 17:42:11
        Matheus Marques Borges*   A antiga Medida Provisória 869/2018, instituída ainda em dezembro do ano passado, surgiu com o propósito de alterar o marco regulatório do Brasil sobre proteção de dados, sendo, desde então, veiculado de forma incisiva pela ...
      • Medidas protetivas: o que são, como pedir e quais existem?

        Por: admin
        Data: 12/08/2019 16:32:35
        Por Renan De Quintal  Semana passada, a Lei Maria da Penha completou mais um aniversário. Criada em 7 de agosto de 2006, a lei nº 11.340 tem como objetivo coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em 13 anos, percebemos dados alarmantes,...
        • Autoridade Nacional de Proteção de Dados

          Por: admin
          Data: 12/08/2019 16:01:09
          *Luiz Augusto Filizzola D’Urso Recentemente a Lei Federal nº 13.853/2019 foi sancionada pelo Presidente da República, estabelecendo as previsões necessárias para se criar a Autoridade Nacional de Proteç&atild...
          • PGR: Os Tuiuiús e a farsa da Lista Tríplice

            Por: admin
            Data: 07/08/2019 10:42:18
            A “eleição” na PGR é tão corporativa que membros do MPF na ativa não podem participar do pleito, caso não sejam associados da ANPR.   1. Os tuiuiús são procuradores esquerdistas que por 14 anos comandaram a Procuradoria-Geral da República (junho/2003 a...
            • Quem fica na posse do imóvel comum deve aluguel ao outro em caso de separação?

              Por: admin
              Data: 07/08/2019 05:24:43
              A depender do regime de bens regente no casamento, a aquisição imobiliária pode estender direitos à ambos. Por exemplo, no regime da separação total de bens, a aquisição imobiliária exclusiva por um dos consortes não se comunica ao outro, contudo, pod...
              • Vagalumes nas trevas

                Por: admin
                Data: 07/08/2019 04:43:54
                Carlos Brickmann  (7 de agosto de 2019) Sim, é difícil aguentar um presidente que ataca mortos para atingir os parentes vivos, é difícil aguentar um presidente que nega ter havido ditadura no Brasil, é difícil aguentar um presidente que nomeia o própri...
                • Contribuição sindical continua opcional, mesmo com fim da proibição do desconto em folha

                  Por: admin
                  Data: 05/08/2019 10:56:55
                  Marcella Mazza*   No último dia 03 de julho tivemos a publicação do comunicado que a Medida Provisória 873 perdeu sua validade em razão de não ter sido apreciada a tempo pelo Congresso Nacional. Referida norma proibia o desconto sindical em folha salar...
                  • A banalização do Nazismo

                    Por: admin
                    Data: 24/07/2019 15:07:25
                    Clarisse Goldberg (*) Na sala, vó Raquel escuta, entre suspiros, “Iídiche Mame” no toca-discos. Quando a música termina, olha para a neta e conta, mais uma vez, sua história – da fuga da Polônia entre as duas grandes guerras, da família e amigos que fi...
                    • Dedo no gatilho

                      Por: admin
                      Data: 24/07/2019 06:35:26
                      Carlos Brickmann (24 de julho de 2019) Nosso futuro está sendo decidido bem longe daqui, às margens do Golfo Pérsico, onde o Irã apresou um petroleiro britânico e se recusa a devolvê-lo. O Irã, como há alguns anos o Iraque, parece convencido de que pod...