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TJRJ julga recurso de antiquário que publicou ofensas a Chico Buarque O valor da indenização que o antiquário João Pedrosa deve pagar a Chico Buarque e sua família aumentou de R$ 25 mil para R$ 100 mil.

Recentemente, no Espírito Santo, ocorreu o indiciamento, pela Polícia Federal, de um empresário capixaba, em razão do compartilhamento de uma pesquisa eleitoral falsa, durante a campanha ao governo do Estado...

Em julgamento no Cade do processo das peças de reposição, o qual apura a conduta das montadoras FIAT, FORD e Volkswagem que se valem do registro dos componentes visuais de seus veículos (capôs, para-lamas, para-choques, faróis, retrovisores etc.).

Praticante pode até perder a guarda do filho   Alienação parental pode ser definida como a prática de manipular uma criança para que ela se volte contra um de seus pais. Isso ocorre quando a mãe, por exemplo, interfere no acesso à visita do pai, lança ...

Nada mais comum atualmente do que encontrar adolescentes grudados no celular, tablet e computadores. Às vezes dá impressão que já nasceram grudados aos aparelhos eletrônicos.

Um misto de perplexidade com curiosidade. Foi assim que vi e posteriormente li a matéria de capa da revista “Veja” intitulada “Os novos ricos da lava-jato”.   Verdade aquilo? Alguns poucos advogados estão ficando ricos com a advocacia criminal? Se os q...

Mantida indenização à família de Luiz Gushiken por matérias publicadas pela revista Veja   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que obrigou a Editora Abril a indenizar por da...

No espaço escolar, quando não ocorre uma efetiva intervenção contra o bullying, o ambiente fica contaminado para violência explicita ou velada nas redes sociais   Por Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, advogada e coordenadora do programa “Prot...

Réus devem pagar R$ 100 mil por danos morais.           A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um jornalista e duas empresas de comunicação a indenizar cartunista por artigo ofensivo veiculado ...

Requeridos devem pagam R$ 10 mil à autora.           A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Rodrigo de Castro Carvalho, da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, que condenou duas pesso...