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Folga e feriado: o que a lei trabalhista diz sobre isso   Por Regina Nakamura Murta, sócia responsável pela Área Trabalhista do escritório Bueno, Mesquita e Advogados Muitas vezes, o tão esperado feriado cai em u...

Carlos Brickmann  (26 de junho) Um pedido de habeas corpus que, se aprovado, libertaria Lula, já estava sendo julgado pelos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo. Com a votação em 2x0 negando o pedido, o ministro Gi...

Por Plinio Maria Solimeo* Superando o número de viciados no “crack” e na heroína, a adição à pornografia na Internet surge no mundo moderno como uma nova forma de vício, com resultados mais devastadores do que os provocados por essas drogas tradicionai...

Carlos Brickmann ( 23 de junho) A Odebrecht, uma das maiores empresas brasileiras, pediu recuperação judicial – aquilo que antigamente chamávamos de concordata. As equipes que montou, e que nada têm a ver com pixulecos e propinas, já perderam muitos ta...

Danilo Pieri Pereira*   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 28 de maio que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. O entendimento da Corte Superior foi que a norma é inconstitucional e deve ser reti...

por Juíza Monize da Silva Freitas Marques — TJDFT “Qual seria a sua idade se você não soubesse quantos anos você tem?” Confúcio, 479 a.C.Essa frase foi atribuída a Confúcio, um filósofo chinês, cujas reflexões se fundamentavam, resumidamente, na redenç...

É inegável que o instituto da delação premiada ganhou relevância no Brasil, especialmente em tempos de Lava Jato, até porque, a partir de delações premiadas, políticos e empresários do alto escalão foram para a cadeia. Mas pergunta-se: a delação, que p...

Carlos Brickmann (19 de junho) Tudo o que se discute sobre a divulgação da troca de mensagens entre os procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro, hoje ministro, é fácil de entender: quem é a favor de anular os julgamentos de Lula e libertá-l...

Ações serão destinadas para as áreas de desenvolvimento social, educação, saúde, cultura, esporte, infraestrutura, meio ambiente e segurança pública   Por Cintia Moreira   O governo federal lançou, nesta sexta-feira (14), um pacote de medidas que visa ...

Por João Paulo Machado O ataque hacker contra o ministro da Justiça, Sergio Moro, e integrantes da operação Lava Jato, também atingiu jornalistas. Segundo o jornal ‘O Globo’ a conta do repórter Gabriel Mascarenhas no Telegram foi alvo da ação de um hac...