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Obra de L. F. Queiroz faz da consulta ao código um caminho suave   O Código de Processo Civil completou hoje 17/3 cinco anos de sua vigência e, ao que parece, a data será ignorada. Pois não deveria. “Nunca antes na história”, para ficarmos em uma expre...

...por aplicativo em ações penais   Como ocorre no processo civil, é possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a iden...

Por Carlos Brickmann É simples entender o que está acontecendo no Brasil. No mundo inteiro, em situações de crise, quem sabe não fala, quem fala não sabe. Aqui, só fala quem não sabe. No mundo inteiro, um tribunal supremo é um conjunto de juízes, que t...

...que bicho é esse? Marcelo Aith* O mundo jurídico foi surpreendido pela decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba para processar e julgar al...

...espelhamento de conversas via WhatsApp Web.   ​Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem ser usadas como provas as mensagens obtidas por meio do p...

...limitar descontos em conta que recebe BPC.   Embora a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha fixado a tese de que é lícito o desconto, em conta utilizada para o recebimento de salário, das prestações de empréstimo livremente pactu...

Por Carlos Brickmann Um imperador romano, Vespasiano, disse a seu filho, o futuro imperador Tito, que o dinheiro não cheira – “pecunia non olet”. Mas cheira, e pode cheirar muito mal – tanto que Bolsonaro, mais uma vez, andou dizendo coisas ofensivas p...

Se a Receita Federal investigar, terá todas as respostas.   O senador Flávio Bolsonaro, na declaração de bens à Justiça Eleitoral, em 2018, informou ter patrimônio de R$ 1,7 milhões. De janeiro de 2019 para cá, recebe salário líquido de R$ 25 mil mensa...

Carlos Brickmann  - 28 de fevereiro de 2021 Já teve o chilique, já botou mais um fardado dentro do Governo, já pisou no Paulo Guedes mais uma vez (e nenhum dos dois se cansa!), já prometeu aos caminhoneiros que ago...

Algo precisa ser feito para mudar o mais rapidamente possível essa absolutamente perigosa e constrangedora situação total que vivemos, e falo dos fatos que podem ser compreendidos e conhecidos por todos. Mas, nós, mulheres, somos mais da metade da popu...