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PGE-GO obtém decisão que determina a substituição de 2,5 mil pistolas com defeitos utilizadas pela PM   A empresa Forjas Taurus S/A deverá substituir, imediatamente, 2,5 mil pistolas utilizadas pela Polícia Militar de Goiás, em razão de defeitos aprese...

Decisão considerou mesmos direitos de casal hétero.           A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma mulher que pretendia ter direito à licença-maternidade nos mesmos moldes de sua companheira, que gerou ...

Todos nós ficamos com raiva vez ou outra. Talvez aquele seu colega de trabalho esteja coberto de razão de estar morto de ódio por ter perdido todo o dia de trabalho porque o computador simplesmente pifou antes de salv...

Nada contra o matrimônio, muito pelo contrário, o Pacto Antenupcial é uma das formas de preestabelecer critérios ao casamento entre os nubentes, e está presente em nossa legislação.   Para muitos juristas, autores de obras respeitadas, o referido Pacto...

No próximo dia 11 de novembro entrarão em vigor as novas regras das relações trabalhistas no Brasil, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Michel Temer no último dia 13 de julho. A nova legislação altera uma série de normas pr...

Penas variam entre oito e 17 anos de reclusão.           Decisão da 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau condenou seis advogadas acusadas de envolvimento com facção criminosa. Uma delas recebeu a pena de 17 anos e dois meses de reclusão; outra, d...

Indenização foi fixada em R$ 10 mil.           A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Pariquera-Açu para condenar empresa prestadora de serviços de água e esgoto a pagar indenização por danos m...

Réu fugiu sem socorrer amigo.           A 13ª Vara Criminal Central condenou motorista acusado de homicídio culposo a três anos de detenção, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dez salários mínimos, divididos igualmen...

Divulgue e guarde esse texto, ele  informa sobre leis que protegem os animais no Estado de SP e que, infelizmente, muitos desconhecem. Quanto mais pessoas tiverem ciência dessas leis em vigor, mais crueldades poderão ser evitadas    Existem seis import...

Por: João Paulo Machado e Raphael Costa Em 2016, o Brasil registrou o maior número de homicídios da história. Foram 61.619 mortes violentas, uma média de sete assassinatos por hora, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Fórum Bra...