Bianca Canzi* É muito importante para o empregado, bem como para o empregador, que ambos saibam como o acidente é considerado do trabalho, especialmente para ter um respaldo legal quando for cobrar ou aplicar o Direito Trabalhista. Preliminarmente, é...
João Badari* Em razão da aprovação da reforma da Previdência e o consequente aumento nos pedidos de benefícios, somado com a demora da adaptação do sistema do INSS para a concessão e cálculos de acordo com as novas regras, formou-se uma enorme fila de ...
João Badari* Seis meses depois de muita discussão, a reforma da Previdência avançou e, agora, deverá ser votada em pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O texto principal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, do parecer apresentado pelo r...
Um novo INSS Acordar cedo para ir a uma agência do INSS está se tornando algo cada vez mais raro. Isto porque a previdência desenvolveu uma agência digital e tem exigido cada vez mais que os pedidos de aposentadorias sejam encaminhados eletronicamente....
Thiago Luchin* Uma das principais dúvidas dos trabalhadores que estão planejando a aposentadoria é a possibilidade do pagamento retroativo de contribuições previdenciárias. Isso porque, em algum momento ...
Da análise das propostas dos candidatos vislumbra-se duas visões completamente distintas. Um olhar para elas se faz necessário, antes de seu voto, no próximo dia 28, pois, invariavelmente, a matéria da previdência abrangerá você em algum momento de sua...
João Badari* As eleições para a Presidência da República deste ano têm, como de costume, exposto diversas posições antagônicas divulgadas pelos candidatos a ocupar o posto de maior destaque na sociedade brasileira. São opiniões relacionadas à interferê...
O juiz da Vara Criminal de Sobradinho condenou filhos de idosa por apropriação de bens e valores da genitora, indevidamente, com base no artigo 102 do Estatuto do Idoso. A pena de dois anos, nove meses e dez dias de reclusão, em regime aberto, foi subs...
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou uma motorista a pagar o montante de R$ 100 mil de indenização por danos morais para a companheira e a filha de um motociclista que morreu em consequência de acidente de trânsito pr...