TVFORENSE.com The Mobile Television Network | Pesquisa (Resumo) | Tag | dolo

Quando abortei, eu escutei o barulho que se fazia quando trituravam o bebê   Adela Alonso [foto], uma jovem paraguaia de 22 anos, revelou o trauma que lhe causou o fato de ter feito um aborto no segundo mês de gravidez. Ela afirmou no programa de TV RP...

Euro Bento Maciel Filho*   Muito por conta das nossas tristes estatísticas no trânsito, foi publicada, no apagar das luzes do ano passado, a Lei 13.546/2017, que busca reprimir com mais severidade aquele motorista que pratica homicídio culposo

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um rapaz que pleiteava pagamento de pensão alimentícia por parte de seu tio.

A embriaguez do motorista, sem o acréscimo de outras peculiaridades que ultrapassem a violação do dever de cuidado objetivo, inerente ao tipo culposo, não pode