Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (7), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro João Batista Brito Pereira
Keila Corrêa Nunes Januário* Um dos principais problemas do Brasil, senão o principal, é a desigualdade e o desequilíbrio no tratamento de seus cidadãos.
A embriaguez do motorista, sem o acréscimo de outras peculiaridades que ultrapassem a violação do dever de cuidado objetivo, inerente ao tipo culposo, não pode
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado da Fazenda Pública que condenou o Distrito Federal e a Novacap a indenizarem proprietário