1ª Vara de Falências realizou audiência de conciliação.   A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo realizou hoje (14) audiência de conciliação entre representantes da companhia aérea Avianca e arrendadores de aeronaves. Foi prorroga...

Juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF ao pagamento de danos materiais e morais a uma motorista que teve seu carro apreendido em uma bli...

Carlos Brickmann (13 de janeiro) O Governo anunciou a redução da alíquota do Imposto de Renda, a criação de um novo imposto que substituiria quase todos os outros, o aumento do IOF, o aproveitamento da reforma da Previdência proposta por Temer, um regi...

Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública   Descumprimento da medida implicará multa.   Liminar da 11ª Vara Cível do Foro Central deferiu pedido de urgência proposto pelo Ministério Público para impor que ...

Por Luiz Flávio Gomes A Lava Jato e o mensalão já revelaram medonhas falcatruas praticadas pelas cúpulas de várias empresas assim como de todos os partidos cartelizados no Brasil, que representam a velha ordem patrimonialista mafiosa. Para a cadeia já ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou inconstitucional o artigo 1º, inciso XIV, do Decreto nº 8.172/2013, que autoriza a concessão de indulto coletivo pelo presidente da República a réus condenados criminalmente. A decisão foi tomada...

João Badari* O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que tem o objetivo de fazer um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O primeiro foco deverá ser de combat...

Por Baltazar Miranda Saraiva   Com o devido respeito aos civis que ocuparam o cargo de Ministro da Defesa do Brasil, fica difícil entender como uma função, cujo exercício é zelar pela defesa da pátria, dos poderes constitucionais e pela garantia da lei...

Por Luiz Flávio Gomes   Para combater a roubalheira nos bancos públicos, na posse dos novos presidentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, Bolsonaro disse: “Todos os nossos atos terão que ser abertos ao público.” O presidente pediu “t...

Rodrigo Augusto Prando Faz, exatamente, uma semana do início do Governo Bolsonaro. Nunca, antes, haviam me solicitado um artigo de avaliação de sete dias de mandato, geralmente, escreve-se sobre os 100 primeiros dias. Penso, aqui, que essa pressa em so...