Candidato alegava aumento da população do município para pleitear cadeira na Câmara Municipal   Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso de um candidato a...

Cliente receberá reparação por danos materiais e morais.         A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa a indenizar cliente por conta de atraso na obtenção do visto de turismo. A reparação foi fixada em...

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.         A juíza Tatiane Moreira Lima, do Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra o Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoa (SANCTVS) condenou hoje (14) o líder...

Legalidade de período de carência não foi comprovada.       A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou seguradora a pagar a quantia de R$ 160 mil referente a dois certificados de seguro de vida dos quais os autores da ação são beneficiários. O valor...

Carlos Brickmann (15 de maio) É uma das maiores investigações financeiras de nossa História: por ordem do juiz Flávio Nicolau, do Tribunal de Justiça do Rio, foi quebrado o sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do presidente ...

Juiz federal homologa delação premiada de empresário que cita Temer, Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima em seu depoimento   Por Paulo Henrique O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, homologou nesta semana a delação premiada do e...

A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14)   Por Paulo Henrique O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite à polícia retirar um agressor do local em que convive com uma mulher que tenha sido agredida por ele,...

A Suprema Corte está deixando um processo antimonopólio contra a Apple prosseguir, e é rejeitado o argumento da Apple de que os usuários do iOS App Store não são realmente seus clientes. O Supremo Tribunal...

*João Pedro Alves Pinto   No último dia 30 de abril, entrou em vigor a Medida Provisória nº 881/2019 . Ao instituir a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica, a nova medida estabelece garantias para a livre iniciativa e para o amplo exercício da...

Elton Duarte Batalha O debate sobre a liberdade de expressão foi aprofundado nos últimos tempos no Brasil devido a diversos incidentes. O último, de consequências sérias para a noção de democracia, ocorreu em meados de abril, quando o Supremo Tribunal ...