Folga e feriado: o que a lei trabalhista diz sobre isso   Por Regina Nakamura Murta, sócia responsável pela Área Trabalhista do escritório Bueno, Mesquita e Advogados Muitas vezes, o tão esperado feriado cai em u...

Força-tarefa do MPF/PR assegura recuperação de mais R$ 819 milhões para a Petrobras   Leniência com grupo Technip foi negociada conjuntamente com CGU, AGU e autoridades dos Estados Unidos   A força-tar...

Força-tarefa apresenta nova denúncia e pedido de prisão contra Paulo Vieira de Souza     O operador financeiro, que registrava operações de lavagem de dinheiro em seu celular como “Grude”, persis...

TRF4 fixa em R$ 23 milhões o valor de multa imposta ao Facebook e WhatsApp por descumprimento de ordens judiciais   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o valor de R$ 23.221.305,00 para o pagamento de uma m...

Carlos Brickmann  (26 de junho) Um pedido de habeas corpus que, se aprovado, libertaria Lula, já estava sendo julgado pelos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo. Com a votação em 2x0 negando o pedido, o ministro Gi...

Disponibilizamos, abaixo, uma seleção de processos que podem ser julgados esta semana nas sessões das Turmas e Seções do Tribunal. Para acessar a relação completa dos processos em pauta, consul...

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (25) o lançamento do livro Novas perspectivas jurídicas – Uma homenagem a Gilson Dipp, organizado pelo advogado Rafael Araripe Carneiro. O evento começará às 18h30.     O...

Por Plinio Maria Solimeo* Superando o número de viciados no “crack” e na heroína, a adição à pornografia na Internet surge no mundo moderno como uma nova forma de vício, com resultados mais devastadores do que os provocados por essas drogas tradicionai...

Carlos Brickmann ( 23 de junho) A Odebrecht, uma das maiores empresas brasileiras, pediu recuperação judicial – aquilo que antigamente chamávamos de concordata. As equipes que montou, e que nada têm a ver com pixulecos e propinas, já perderam muitos ta...

“A vigência das medidas protetivas da Lei Maria da Penha independe do curso da ação penal, podendo se perenizar mesmo quando o feito é arquivado por desinteresse da ofendida. Elas visam à proteção da mulher, e não a prover a instrução do processo”. Com...