Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem   Estudante teve que retornar ao Brasil. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena agência de turismo a i...

O ato prevê que os militares serão escolhidos por meio de chamamento público e será de forma voluntária, ou seja,  quem for chamado não tem a obrigação de participar   Por Camila Costa   Enquanto Bolsonaro cumpre agenda na Índia, o vice-presidente Hami...

NOVO, um partido sem Fundo Partidário.  Custos de campanhas eleitorais com dinheiro publico. Entenda o novo fundo público para campanhas eleitorais aprovado na Câmara e no Senado.   O maior abastecedor dos partidos e seus candidatos eram empresas priva...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (22/01) habeas corpus impetrado pela defesa do ex-senador Jorge Afonso Argello, conhecido como Gim Argello, que buscava o trancamento da Ação Penal nº 5029497-44.2018.4.04.7000 na 13ª Vara Fed...

Réu não informou interdição da companhia aérea.   A 45ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a indenizar clientes, por danos materiais e morais, agência de viagens online que, entre outros serviços, permite comparação e compra de passagens aéreas. ...

A imprensa internacional noticiou recentemente que, em 17 de janeiro de 2020, o governo das Ilhas Baleares, na Espanha, aprovou uma lei dura, limitando o “turismo de excessos”, famoso nos templos do turismo europeu de Ibiza e Mallorca. &nbs...

O porte de arma funcional para proteção pessoal de agentes de cadeias estaduais só pode ser concedido pela Secretaria de Segurança de cada estado. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve extinto o pedido de um age...

Há filmes que pagam um preço por defender uma causa. É exatamente esse o caso de “O Escândalo”, obra dirigida por Jay Roach que enfoca o caso verídico de mulheres jornalistas que acusam de assédio Roger Ailes, CEO da Fox News, poderoso conglomerado de ...

Marcelo Aith*   A situação degradante dos presos no Brasil não é novidade, mas uma doença não diagnosticada, originária de uma bactéria igualmente desconhecida, está deformando o corpo de detentos da Penitenciária de Boa Vista, em Roraima e retificando...

Esse tipo de aparelho não é certificado pela agência ou apresenta número de identificação adulterado ou clonado. Até final do ano passado, mais de 1,3 milhão de celulares foram bloqueados    Por Marquezan Araujo O prazo para bloqueio de celulares pirat...