A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou esta segunda-feira que a pandemia da covid-19 está a piorar no mundo apesar de progressos na Europa, indicando que há quase sete milhões de pessoas infetadas.   Na conferência de imprensa de acompanhamento d...

Rodrigo Guedes Nunes* O fenômeno do isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19) provocou, sem qualquer sombra de dúvida, o crescimento da violência doméstica e dos abusos contra a mulher e crianças no Brasil.  Levantamento do Fó...

Por Gil Braga de Castro Silva* De uma forma geral, a usucapião é tratada como o modo de aquisição originária da propriedade móvel ou imóvel, após a posse prolongada da coisa, com o animo de dono. Cuida-se de prescrição aquisitiva, diferente da extintiv...

Carlos Brickmann - 7 de junho O presidente Bolsonaro foi a Águas Lindas, em Goiás, para inaugurar um hospital de campanha que já estava pronto há 40 dias, o primeiro construído pelo Governo Federal para as v&iacu...

Marcelo Aith* e Rodrigo Fuziger**O genial escritor francês Paul Valéry certa feita afirmou que: “O poder sem abuso perde o encanto”. Nesse sentido, é inequívoco que na esfera público os poderes investidos a indivíduos não raro geram uma trajetória per...

Carlos Brickmann - 3 de junho de 2020 De um lado, os manifestantes bolsonaristas não estão interessados no Supremo, nem em Direito, e não se preocupam com a corrupção parlamentar – ou não apoiariam a aliança de seu mito, a quem querem como ditador, com...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin negou seguimento a recurso especial da União e, com isso, manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira ...

Justiça decreta falência de empresas do ramo de TV a cabo e alimentício   O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal decretou a falência das empresas Linkservice Brasília I...

O Brasil registrou 411.821 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde que a pandemia começou no país.     Janary Bastos Damacena Um preocupante dado é o número de mortes decorrentes do coronavírus que não para de crescer. Até esta quarta-feira (27)...

Os erros grosseiros da MP de Bolsonaro que isenta agentes públicos de responsabilidade no combate à covid-19   Marcelo Aith* O Brasil foi acordado com mais um ato açodado, precipitado e irresponsável do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual ...