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Carlos Brickmann (30 de junho) Houve ameaças de má recepção europeia a Bolsonaro, mas não houve nada de errado. Bolsonaro conversou com o presidente francês Macron, que acabou convidado a visitar a Amazônia. E, ao mesmo tempo, houve uma vitória de gran...

STJ mantém condenação de Elize Matsunaga no caso Yoki   Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de 19 (dezenove) anos, 11 (onze) meses e 1 (um) dia de reclusão de Elize Matsunaga, negando provimento ao recurso especial, que co...

Companhia continua obrigada a garantir direitos aos passageiros, como reacomodação em voos de outras empresas e reembolso integral Por Cintia Moreira   A Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, suspendeu a licença da Avianca Brasil para operar os se...

Folga e feriado: o que a lei trabalhista diz sobre isso   Por Regina Nakamura Murta, sócia responsável pela Área Trabalhista do escritório Bueno, Mesquita e Advogados Muitas vezes, o tão esperado feriado cai em u...

Carlos Brickmann  (26 de junho) Um pedido de habeas corpus que, se aprovado, libertaria Lula, já estava sendo julgado pelos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo. Com a votação em 2x0 negando o pedido, o ministro Gi...

Por Plinio Maria Solimeo* Superando o número de viciados no “crack” e na heroína, a adição à pornografia na Internet surge no mundo moderno como uma nova forma de vício, com resultados mais devastadores do que os provocados por essas drogas tradicionai...

Carlos Brickmann ( 23 de junho) A Odebrecht, uma das maiores empresas brasileiras, pediu recuperação judicial – aquilo que antigamente chamávamos de concordata. As equipes que montou, e que nada têm a ver com pixulecos e propinas, já perderam muitos ta...

Danilo Pieri Pereira*   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 28 de maio que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. O entendimento da Corte Superior foi que a norma é inconstitucional e deve ser reti...

por Juíza Monize da Silva Freitas Marques — TJDFT “Qual seria a sua idade se você não soubesse quantos anos você tem?” Confúcio, 479 a.C.Essa frase foi atribuída a Confúcio, um filósofo chinês, cujas reflexões se fundamentavam, resumidamente, na redenç...

É inegável que o instituto da delação premiada ganhou relevância no Brasil, especialmente em tempos de Lava Jato, até porque, a partir de delações premiadas, políticos e empresários do alto escalão foram para a cadeia. Mas pergunta-se: a delação, que p...