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A rede social X de Elon Musk foi processada: tudo por causa da renomeação ou uso indevido de marca já registrada   A agência de marketing X Social Media entrou com uma ação judicial contra a X Corp de Elon Musk. A ação alega que o novo nome da rede so...

Denúncias de importunação sexual devem crescer no Carnaval   Advogado baiano alerta que prisão pode chegar a até cinco anos. Queixas costumam aumentar até 20%   O Carnaval deveria ser um momento de alegria e diversão para todos, mas, infelizmente, para...

Livro Sistema Jurídico Aplicado ao Carnaval; Por Otto Pipolo   Esta obra faz uma análise ampla e inédita dos vários princípios constitucionais, da legislação infraconstitucional e dos diversos ramos do Direito que compõem o Sistema Jurídico Aplicado ao...

OMISSÃO INCONSTITUCIONAL E REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS   Por: André Luiz Maluf Chaves, Eugênio Rosa de Araujo e William Douglas Faça o download da obra anexa   A Constituição de 1988 alcançou uma posição de prestígio e relevância no cen...

Para quem não entende nada de juridiquês o problema acabou.    Sei como é isso, voce vai ao seu advogado, apresenta um problema ou uma consulta  e ele dispara um verborragia e no fim você saí da sala dele sem entender nada. Mas é assim mesmo, ele não a...

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.           A 2ª Vara Cível de Sorocaba julgou parcialmente procedente pedido formulado por empresa no qual alegava que marca de sua propriedade teria sido indevidamente utilizada por outra companh...

Compartilhamos o novo E-book (artigos) do Professor LFG sobre o Plea Bargain ou plea bargaining, modelo de justiça criminal vigente nos Estados Unidos, conhecido como Justiça Consensuada ou Negociada. Chama-se plea bargain ou plea bargaining ou, ainda ...

Às vésperas de uma das mais importantes eleições brasileiras, a Constituição Federal de 1988 celebra 30 anos de promulgação nesta sexta-feira (5). Ora tida como baluarte ora atacada, ora defendida e elogiada ora temida ou mesmo ignorada. Mesmo assim, p...

Manual do Preposto Auxiliando o empregador no processo trabalhista Livro escrito por dois advogados pernambucanos e prefaciado por Francisco Cunha da TGI Consultoria em Gestão, apresenta passo a passo inédito sobre como empresas de diversos portes deve...

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Poder Público deverá fornecer atendimento domiciliar (home care) a idosa portadora de Alzheimer.