TVFORENSE.com Televisão para Dispositivos Móveis | Notícia | Pesquisar: Tag | ministro |

O juiz titular da 19ª Vara Cível de Brasília condenou um cliente do Banco Bradesco Cartões S/A a pagar o montante devido relativo a operações com cartão de crédito.   O Banco Bradesco Cartões S/A promoveu ação contra um cliente, alegando, em síntese, q...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT negou provimento ao recurso do réu e manteve decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama que condenou um médico veterinário ao pagamento de dano material – consistente ...

Juiz substituto da 7ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou o ex-governador José Roberto Arruda; o ex-deputado distrital Geraldo Naves filho; o ex-conselheiro do Metrô Antonio Bento da Silva; e o ex-secretário d...

O juiz titular da Vara Criminal do Núcleo Bandeirante julgou procedente denúncia e condenou o ex-secretário de transportes João Alberto Fraga Silva e seu motorista Afonso Andrade de Moura, pela prática do crime de concussão. O magistrado fixou a pena d...

O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou Rafael Yanovich Sadite pelo homicídio de Alessandra Tibau Trino Oliveira e Júlia Trino Oliveira, além dos crimes lesões corporais contra Gabriel Gomes Faria Oliveira e Leandro Ianoviche Adão (artigos 121, cap...

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou José Arimatea Costa a 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio triplamente qualificado do seu vizinho Adilson Santana Silva, em setembro de 2017, no prédio onde residiam,...

A 7ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de suspensão da CNH de um devedor de pensão alimentícia por entender que a medida não garante a satisfação da dívida. De acordo com a relatora do recurso, “há grande discussão sobre a efetividade da medida, porque...

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da autora e manteve a sentença que negou pedido de entrada e permanência de seu animal de estimação no apartamento em que reside...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, negou provimento ao recurso da empresa Uber de Brasil Tecnologia Ltda e manteve a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, dec...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, deu provimento ao recurso do Presidente da República, Michel Temer, e reformou sentença proferida em 1ª instância para condenar o empresário Joesley Batista ao ...