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A juíza da 2a Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal acolheu integralmente os pedidos do Ministério Público do Distrito Federal para condenar o ex-deputado distrital Leonardo Moreira Prudente, em raz&atil...

Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. forneça ao autor os dados cadastrais de um usuário que solicitou uma viagem pelo aplicativo da empresa.   O autor é motorista da Uber e narrou, n...

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou o pedido de Habeas Corpus Coletivo feito pela Defensoria Pública do Distrito Federal contra a decisão do Juízo da Vara de Execuções das Penas e...

Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o jornalista Nélio Raul Brandão a pagar indenização por danos morais à senadora Gleisi Helena Hoffmann, em virtude de matéria ofensiva publicada no blog do réu. Da decisão, ...

Nesta segunda-feira, 26/11, o juiz do Tribunal do Júri de Sobradinho, em conformidade com a decisão soberana do júri popular, sentenciou o réu Misael William Matos, acusado de matar a esposa com uma facada nas costas enquanto ela dormia, à pena de 30 a...

A 6ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso, por unanimidade, e manteve decisão da 17ª Vara Cível de Brasília, que condenou instituição de ensino infantil a pagar indenização po...

A 2ª Turma Recursal do TDJFT negou, por unanimidade, provimento a recurso e manteve decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que condenou o recorrente a pagar indenização por danos morais a colega de trabalho, tendo em vista ofensas e humilhaç...

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a DELL Computadores do Brasil LTDA à obrigação de restituir aos autores o valor pago por eles em um microcomputador portátil que apresentou defeito.   O contexto probatório demonstrou qu...

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 14/11, a 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso da Editora Globo e manteve a sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 400 mil a Francenildo dos Santos Costa, diante da exposição nacional do a...

A 4ª Turma Cível manteve decisão da 13ª Vara Cível de Brasília que condenou a Tam Linhas Aéreas S/A ao pagamento de danos morais, em razão da existência de gotejamento no teto da aeronave, com pingos de água gelada direcionados ao assento do passageiro...