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Juíza titular do 4° Juizado Especial Cível condenou a Dyelcorp Serviços Estéticos a indenizar cliente por danos morais e devolver parte do valor pago por serviços de depilação a laser, em virtude de queimaduras ocasionadas pelo procedimento. A empresa ...

Aplicativo de mensagens é condenado a pagar indenização após golpe   O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda a pagar indenização por danos morais a três vítimas, após o primeiro deles ter sua conta de ...

A juíza substituta da 14a Vara Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo S/A ao pagamento de multa de R$ 269.400,00 por violação de direitos autorais da marca Lhamastê, bem como indenização por danos morais do montante de R$ 30 mil. A loja também e...

A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a GOL Linhas Áreas S.A. ao pagamento de R$ 5 mil, pelos danos morais causados a passageiro que foi impedido de embarcar por falta de assento, pois a aeronave prevista estava em manutençã...

Intimação pessoal de aprovado em concurso público é necessária após decorrido longo prazo     Candidata aprovada em todas as fases do concurso público para Atendente de Reintegraç&atild...

Empresa de entrega de comida pela internet e restaurante terão que indenizar uma consumidora que encontrou uma lesma viva dentro de uma refeição. A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de...

A 2ª Turma Cível do TJDFT julgou improcedente pedido de alteração de nome feito pelos genitores de uma pessoa transgênero após a morte de seu filho. Segundo os desembargadores, o nome é um direito personalíssimo, logo eventual pedido de alteração caber...

Está com dificuldade para compreender o andamento de seu processo?   Para as pessoas pouco familiarizadas com a Justiça, acompanhar a evolução de um processo pode parecer uma via sacra ou bicho de sete cabeças, às vezes isso procede, mas a verdade é qu...

Perturbação sofrida pelo autor nas cobranças por e-mails e SMS gera 10 de indenização   A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia Claro S.A. a pagar indenização, por danos morais, a consumidor por imp...

Julgamento foi realizado cinco meses após cometido o crime   O Tribunal do Júri de Samambaia, em sessão realizada na tarde dessa quinta-feira, 4/7, condenou à pena de 18 anos e oito meses de reclusão Adélio Bento dos Santos, pela prática do crime de te...