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A jornada de trabalho  é o tempo diário em que o empregado presta serviços ao empregador ou então permanece à disposição do mesmo. Sendo assim, vamos imaginar o caso de um hospital veterinário, pouco frequentado, no qual...

Programa Opinião, TV Forense, espaço para juristas, espaço para autores e advogados, canais exploram o universo do conhecimento jurídico, TV on-line, Plataforma de streaming de vídeo, Conteúdo sob demanda, Transmissão ao vivo, Assinaturas de streaming,...

Deputados, senadores e ministros de Estado, dentre outras autoridades, só podem ser processados criminalmente no Supremo Tribunal Federal (STF)

A aquisição de propriedade rural por empresa nacional com gestão ou controle estrangeiro é matéria tortuosa, uma vez que requer análises da legislação e do cenário político-econômico vigente no país.

Por Carlos Brinckmann   O Governo Federal, que não consegue conter o contrabando de armas e munições, que não consegue fechar a fronteira aos narcotraficantes, acha-se apto a combater o crime no Rio.

Empresas que contabilizaram esta receita como parte do seu faturamento – e pagaram tributos sobre o montante total – podem pedir restituição do que foi pago indevidamente

*Anúncio de página inteira da Odebrecht nos jornais deste domingo:   “9 das 110 maiores empresas do Brasil tiraram a nota máxima na transparência de Programa Anticorrupção. A Odebrecht é uma de...

Aos seus soldados, praças e oficiais, prestamos nossas homenagens na data do natalício dessa força militar, a quem rendemos nossos mais sinceros agradecimentos, além de registrar que, em seu conjunto, são as asas que protegem o Brasil.

Especialistas ouvidos pela revista Exame dão dicas de filmes obrigatórios para advogados e estudantes de Direito. Confira. 12 homens e uma sentença O filme mostra o julgamento de um jovem acusado de ter matado o próprio pai....