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  • Homem é condenado por importunação sexual no metrô de SP

    Por: admin
    Data: 10/02/2020 16:50:39
    Réu sentenciado a um ano de serviços à comunidade.   A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou homem pelo crime de importunação sexual contra uma mulher, cometido no metrô. A pena foi fixada em um ...
  • Matou os pais pegou 56 anos de cadeia

    Por: admin
    Data: 03/02/2020 10:22:41
    Vítimas contemplavam internar filho em clínica de reabilitação.   A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri que condenou rapaz pelo homicídio de seus pais, por motivo torpe, utilizando-se de meio cruel...
  • Justiça condena Metrô a indenizar pessoa revistada por seguranças

    Por: admin
    Data: 28/01/2020 15:38:50
    Ação foi feita de forma vexatória.   A 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) a indenizar uma pessoa que foi revistada por seguranças. O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil. Segun...
  • Atropelou ciclista e foi condenado em 30 Mil

    Por: admin
    Data: 13/01/2020 08:37:52
    Colisão gerou fratura em uma das vértebras.   A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou motorista a indenizar ciclista em quem colidiu na Rodovia Regis Bittencourt. Em decorrência da queda, a vítima fraturou a vértebr...
  • Nardoni de volta ao xadrez

    Por: admin
    Data: 13/08/2019 20:12:52
    Decisão é da 4ª Câmara de Direito Criminal.   A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, cassou a progressão prisional concedida a Alexandre Nardoni, determinando a realização do teste de Rorschach, com urgênc...
  • Comprou uma bicicleta, pensou fosse roubada, matou o vendedor, pegou 20 anos

    Por: admin
    Data: 12/08/2019 18:27:27
    O Tribunal do Júri do Paranoá condenou Mayke Pereira de Sousa a 20 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado por motivo torpe de Ulliam Borges de Oliveira, ocorrido em outubro de 2017.   O julgamento aconteceu na última quinta-fei...
  • Estado e município de Araraquara devem realizar cirurgia de mastectomia em transgênero

    Por: admin
    Data: 10/07/2019 11:15:36
    Autor também receberá indenização por danos morais.   A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo e o Município de Araraquara a realizarem cirurgia de mastectomia pretendida por um homem transgêner...
  • Agrediu bebê, pegou 12 anos de cadeia

    Por: admin
    Data: 04/06/2019 07:05:20
    Agressão causou sequelas na criança.   A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena, por homicídio tentado, de homem que espancou o filho de cinco meses. A pena ...
  • Roubaram o gado foram condenados e ainda terão que restituir

    Por: admin
    Data: 29/05/2019 12:46:21
    Grupo agia na região de Buritama.   A 2ª Vara de Buritama condenou nove integrantes de grupo que roubava cabeças de gado na região pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado e porte ilegal de armas de fogo. Dois réus tiveram a pena privati...
  • Justiça condena equipe médica por homicídio culposo

    Por: admin
    Data: 25/05/2019 17:56:34
    Paciente passou por oito médicos antes de falecer.       A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma equipe médica de pronto socorro municipal em Franca pela morte de um paciente que sofreu choque séptico por apendi...