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  • Nardoni de volta ao xadrez

    Por: admin
    Data: 13/08/2019 20:12:52
    Decisão é da 4ª Câmara de Direito Criminal.   A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, cassou a progressão prisional concedida a Alexandre Nardoni, determinando a realização do teste de Rorschach, com urgênc...
  • Comprou uma bicicleta, pensou fosse roubada, matou o vendedor, pegou 20 anos

    Por: admin
    Data: 12/08/2019 18:27:27
    O Tribunal do Júri do Paranoá condenou Mayke Pereira de Sousa a 20 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado por motivo torpe de Ulliam Borges de Oliveira, ocorrido em outubro de 2017.   O julgamento aconteceu na última quinta-fei...
  • Estado e município de Araraquara devem realizar cirurgia de mastectomia em transgênero

    Por: admin
    Data: 10/07/2019 11:15:36
    Autor também receberá indenização por danos morais.   A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo e o Município de Araraquara a realizarem cirurgia de mastectomia pretendida por um homem transgêner...
  • Agrediu bebê, pegou 12 anos de cadeia

    Por: admin
    Data: 04/06/2019 07:05:20
    Agressão causou sequelas na criança.   A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena, por homicídio tentado, de homem que espancou o filho de cinco meses. A pena ...
  • Roubaram o gado foram condenados e ainda terão que restituir

    Por: admin
    Data: 29/05/2019 12:46:21
    Grupo agia na região de Buritama.   A 2ª Vara de Buritama condenou nove integrantes de grupo que roubava cabeças de gado na região pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado e porte ilegal de armas de fogo. Dois réus tiveram a pena privati...
  • Justiça condena equipe médica por homicídio culposo

    Por: admin
    Data: 25/05/2019 17:56:34
    Paciente passou por oito médicos antes de falecer.       A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma equipe médica de pronto socorro municipal em Franca pela morte de um paciente que sofreu choque séptico por apendi...
  • Homem que matou namorado envenenado pega 20 anos de prisão

    Por: admin
    Data: 17/05/2019 13:22:06
    O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou, nesta quarta-feira, 15/5, Hércules da Rocha Ferreira a 20 anos e 4 meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, praticado com emprego de veneno e à traição. Hércules também foi cond...
  • Atropelou namorado e pegou 15 anos de cadeia

    Por: admin
    Data: 17/05/2019 11:50:27
    Pena fixada em 15 anos de reclusão.   A Vara do Júri e Execuções Criminais de São Bernardo do Campo condenou uma mulher pelo crime de homicídio. A ré atropelou a vítima, seu namorado, duas vezes após uma discussão. A pena foi fixada em 15 anos de reclu...
  • Pastor é condenado por abuso sexual

    Por: admin
    Data: 16/05/2019 15:07:13
    Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.         A juíza Tatiane Moreira Lima, do Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra o Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoa (SANCTVS) condenou hoje (14) o líder...
  • Seguradora terá que pagar 160 Mil para beneficiários de suicida

    Por: admin
    Data: 16/05/2019 14:59:30
    Legalidade de período de carência não foi comprovada.       A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou seguradora a pagar a quantia de R$ 160 mil referente a dois certificados de seguro de vida dos quais os autores da ação são beneficiários. O valor...