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Divulgado o resultado da chamada de artigos para publicação do CNMP sobre o sistema prisional brasileiro   Foi divulgado, nesta terça-feira, 16 de outubro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o edital de resultado da...

Até 6 de novembro, membros e servidores do Ministério Público brasileiro podem realizar a inscrição para o “Seminário: Acordo de Não Persecução Penal”, que acontece dia 9 de novembro, das 8h às 16h, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Públi...

Unidade Nacional de Capacitação do MP busca docentes para formação de banco interno consultivo   Por meio do Edital CNMP-UNCMP nº 1/2018, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), com o objetivo de formar um banco interno consult...

Inscrições abertas para Ação Nacional Investigação da Tortura no Brasil: Implantação do Protocolo de Istambul pelo MP   O conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho ...