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Por José Eduardo Gibello Pastore* Com as recentes notícias envolvendo a prática de trabalho escravo no país, alguns argumentam, de forma equivocada, que tudo se deu por conta da terceirização, pois, de acordo com o caso acontecido no sul do Brasil, os ...

Empresa interpôs recurso contra decisão do último dia 9.   O desembargador J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu hoje (16) pedido da Livraria Cultura e suspendeu a falência decr...

Tribunal indeferiu pedido de suspensão da decisão que obriga a apresentação dos documentos   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou em cinco dias o prazo para que a União dê cumprimento à decisão judicial do dia (27/4), que determino...

A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento a recurso de sobrinho e manteve sentença da 2a Vara de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, que negou pedido p...