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  • Revisão da Vida Toda do INSS aprovada: quem tem direito?

    Por: admin
    Data: 03/01/2023 19:24:09
     Por João Badari* A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 1º de dezembro de 2022, uma grande conquista para os aposentados. Essa revisão é a possibilidade de incluir os salários de contribuição anteriores a julho de 199...
    • ARTIGO: Triste fim de um mandato que nunca começou

      Por: admin
      Data: 29/12/2022 10:33:43
       Por Marcelo Aith*   O presidente Jair Bolsonaro, no crepúsculo do seu mandato, concedeu indulto natalino. O indulto é um ato de perdão jurídico concedido pelo Presidente da República, que extingue a punibilidade de condenados. É um importante mecanism...
      • ARTIGO: Como ver o presente

        Por: admin
        Data: 29/12/2022 10:25:30
        Existem vários bloqueadores comuns para criar mudanças poderosas em sua vida:   Sentindo que o esforço é inútilResistindo ao esforçoFrustração consigo mesmo ou com os outrosNão gostando da atividadeSentindo um desejo / compulsão para fazer o velho hábi...
        • Tecnologias forçam a democratização e o acesso aos serviços de saúde: e-health

          Por: admin
          Data: 20/12/2022 10:52:05
          Telessaúde: a um passo da aprovação  Por Sandra Franco* Mais um passo foi dado rumo à aprovação do texto da lei que autoriza a prática da Telessaúde em todo o território nacional. Vale, porém, dizer que essa metodologia já está presente no setor, sendo...
          • Orçamento secreto: a Constituição venceu!

            Por: admin
            Data: 19/12/2022 21:17:51
             Por Marcelo Aith*   O Supremo Tribunal Federal (STF), na última sessão Plenária deste ano, por seis votos a cinco, declarou a inconstitucionalidade da emenda emenda de relator (“orçamento secreto”). No último dia 07 de dezembro, o Supremo iniciou o ju...
            • Brasileiro líder de organização criminosa é preso em Abu Dhabi

              Por: admin
              Data: 16/12/2022 16:18:08
              Ele é um dos lideres de organização criminosa desmantelada no âmbito da Operação Turfe.   Brasília/DF - A Polícia Federal foi comunicada oficialmente ontem (15/12) sobre a prisão de um dos lideres de organização criminosa desmantelada no âmbito da Oper...
              • MPF recomenda a Arteris e órgãos públicos garantir segurança de usuários na BR-376

                Por: admin
                Data: 16/12/2022 16:07:24
                Objetivo é reforçar medidas de monitoramento e controle de riscos, principalmente no trecho da Serra do Mar, no PR   O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Concessionária Arteris Litoral Sul e a quatro órgãos públicos que, de forma conjunta e ...
                • Orçamento secreto, a ausência de transparência e a afronta à Constituição

                  Por: admin
                  Data: 13/12/2022 14:05:14
                   Marcelo Aith* O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no último dia 07 de dezembro o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 850, 851, 854 e 1.014, ajuizada pelo Cidadania, PSB, PSOL e PV, contra as chamadas emendas de rela...
                  • 02 de dezembro - Dia da Advocacia Criminal

                    Por: admin
                    Data: 02/12/2022 09:44:44
                    Por Sheyner Yasbeck Asfora*   “A advocacia não é profissão de covardes”. A frase do criminalista do século, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, é sempre oportuna para trazer neste 2 de dezembro, Dia da Advocacia Criminal.    Nós, advogados e advogadas cri...
                    • Golpes virtuais e desafios legais - Flávio F. D'Urso

                      Por: admin
                      Data: 18/11/2022 14:50:51
                      *Por Flávio Filizzola D’Urso   Na vida em sociedade, golpes não são uma novidade. Muito pelo contrário, sempre existiram pessoas tentando iludir e tirar vantagem de outras, beneficiando-se com isso, e com o progresso da internet e das relações virtuais...