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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o termo aditivo ao TAC que autorizava a ampliação da área de exploração da Mineradora Gute Sicht, na Serra do Curral.   A decisão atende pedido da Prefeitura de Belo Horizonte e soma-se à determinação da mini...

Números estavam cadastrados em lista de bloqueio.   A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital que negou pedido de anulação de autuação e inexigibilidade de obrigação p...

Fotos íntimas foram vazadas de Smartphone em assistência técnica

Quem não sinaliza indeniza. Poder Executivo deve sinalizar lugares que oferecem risco à população

A violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher estão incluídos na lei que tipifica o crime de feminicídio.