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Por João Badari* O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento, em plenário virtual, sobre as modulações dos efeitos da decisão que garantiu a Revisão da Vida Toda para os aposentados e pensionistas do In...

Por Alexandre Triches A Previdência Social possui na sua estrutura um tribunal administrativo responsável por julgar recursos interpostos pelos interessados em razão das decisões do INSS denominado de Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). ...

Por Alexandre Triches A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo inteiro, principalmente na musculatura. Junto com a dor, a fibromialgia causa sintomas de fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda cansada) e out...

TRF4 condena homem por estelionato em virtude de fraude na obtenção de aposentadoria do INSS   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação penal de um homem de 68 anos, morador de Pelotas (RS), pelo crime de estelionato majora...

  Por Alexandre TrichesAo longo dos anos de trabalho na advocacia especializada em Previdência Social, tenho tido a oportunidade de conhecer inúmeros colaboradores de hospitais e instituições ligados à área da saúde, que nos procuram para obter orienta...

Aposentados são o público preferencial de quem comete o crime   Depois de entrar na Justiça, uma aposentada residente em Santos conseguiu reaver a quantia que o Banco Safra S/A lhe descontava mensalmente por um contrato de crédito consignado que jamais...

Pedido irregular de benefício assistencial causou prejuízo de R$ 29 mil à autarquia federal    A 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP condenou quatro pessoas a penas de quatro a cinco anos de prisão por fraude contra o Instituto Nacional do Seguro...

Por Alexandre Triches A pensão por morte mudou bastante nos últimos anos. Segue sendo devida aos dependentes do falecido, porém a duração do pagamento e as regras para a comprovação do direito foram subs...

Provas demonstraram que o segurado trabalhou sob ação de agente agressivo, de forma habitual e permanente   A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial tempo em que u...

INSS levou mais de dois anos para pagar aposentadoria por tempo de contribuição concedida judicialmente ao segurado    A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um segurado do Instituto Nacional do Seguro...