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  Por Marcelo Aith*   O Supremo Tribunal Federal, com o voto do ministro Roberto Barroso, formou maioria no sentido de receber a denúncia proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) em face de 100 pessoas supostamente envolvidas nos atos de van...

Carlos Brickmann - 18 de outubro de 2020 Já não há quem não saiba da operação que obriga a Polícia a lavar dinheiro e leva um senador, como gato, a se esconder com o rabo de fora. Ainda por cima, desmentiu uma frase clássica do imperador Vespasiano, de...

Marcelo Aith*   As campanhas eleitorais já estão nas ruas e a Justiça Eleitoral enfrenta o desafio de julgar as impugnações ao registro de candidatura e os abusos do direito de campanha. Para os candidatos a dificuldade é acompanhar as mudanças legisla...

Viviane Limongi*   É certo que, de modo geral, as pessoas não possuam o costume de refletir a respeito da gestão do seu patrimônio. Particularmente, profissionais e estudiosos da área do Direito Civil percebem que...