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Indenização por atropelamento Acidente fatal Embriaguez ao volante Responsabilidade civil Dano moral e material Decisão judicial Justiça de São Paulo Seguro DPVAT Tragédia familiar Presunção de contribuição financeira. TV Forense, TJSP

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Lei nº 7.716/1989 - Artigo 1º e 20º são diretos ao explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça; além disso, funcionário que cometer ato, pode sofrer d...

A juíza substituta da 14a Vara Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo S/A ao pagamento de multa de R$ 269.400,00 por violação de direitos autorais da marca Lhamastê, bem como indenização por danos morais do montante de R$ 30 mil. A loja também e...

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S/A a pagar ao autor indenização por danos morais e materiais, em razão da suspensão indevida de prestação de serviço de internet.   Para a juíza, os documentos apresen...