A resolução que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica foi homologada nesta quarta-feira, 17, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.
Melhorias na emissão do passaporte estarão disponíveis até o fim do ano para aos brasileiros. Como parte do programa Brasil Eficiente, a partir dessa data o tempo para se obter o documento será reduzido. De aco...