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Alguns partidos já estão aptos a obter recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020   Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estão aptos a receber os recursos do Fundo Especial de ...

Marcelo Aith* O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6574), com pedido de liminar, requerendo que a perda do mandato por infidelidade partidária, prevista no ...

O candidato que desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha será penalizado com pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder eco...

Impulsionamento de conteúdo nas redes sociais para candidatos está liberado, mas tem uma série de restrições; Gastos com prática, direito de resposta e uso de robôs também são alvo da Justiça Eleitoral   A campanha eleitoral na internet têm cada vez ma...