Notícia

  • Objetivos globais para prevenir violência contra jovens e negros no Brasil

    Por: admin
    Data: 28/06/2018 13:57:16
    Atlas da Violência aposta nos objetivos globais para prevenir violência contra jovens e negros no Brasil   Produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança P&u...
    • OIT pede ação urgente para prevenir crise global da economia de cuidado

      Por: admin
      Data: 28/06/2018 12:06:07
      Os investimentos na economia de cuidado precisam ser dobrados para evitar uma crise global no setor, afirma um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado hoje (28).   Mudanças radicais nas políticas devem abordar a necessidad...
      • Matador de Valério perde no STF e vai a Juri Popular

        Por: admin
        Data: 28/06/2018 11:31:09
        No último dia 15, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso à defesa de Maurício Borges Sampaio, acusado de ser o mandante do assassinato do radialista e cronista esportivo Valério Luiz de Oliveira, morto a tiros ...
        • Gleisi absolvida (delações sem outras provas confirmatórias não valem)

          Por: admin
          Data: 28/06/2018 11:18:12
          LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista. Criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no f/luizflaviogomesoficial   A Lava Jato, por representar uma nova matriz processual no nosso território (ela segue a lógica do plea bargaining da Justiça norte-americana, q...
          • A insegurança jurídica sobre a presunção de inocência no STF

            Por: admin
            Data: 28/06/2018 11:13:07
            Marcelo Gurjão Silveira Aith*   Embora o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) n.º 43 e 44, que pedem reconhecimento da norma do Código de Processo Penal que trata ...
            • Terceiro comunicador assassinado em 2018

              Por: admin
              Data: 28/06/2018 10:59:50
              Radialista paraense é terceiro comunicador assassinado em 2018   No último dia 21, mais um comunicador foi assassinado no Brasil. Ao chegar para o trabalho no estúdio da rádio Pérola em Bragança (PA), o radialista Jairo Sousa foi alvejado a tiros por d...
              • Divórcio x Filhos

                Por: admin
                Data: 28/06/2018 10:18:50
                Sendo o divórcio consensual, os cônjuges poderão dispor livremente do patrimônio, ajustando a divisão dos bens da forma que lhes for mais conveniente.   Entretanto, senão houver consenso entre as partes, a partilha dos bens adquiridos por um ou ambos o...
                • Cobrança de Pensão Alimentícia Prescreve?

                  Por: admin
                  Data: 28/06/2018 09:27:41
                  A pensão alimentícia é um tema muito debatido no Direito de Família e um dos assuntos que mais despertam dúvidas. A pensão alimentícia é necessária ao sustento dos filhos, abrangendo todas as necessidades como vestuário, lazer, saúde, educação, aliment...
                  • TRF4 nega embargos de declaração da União

                    Por: admin
                    Data: 28/06/2018 09:22:32
                    Trata-se de processo que requer parte de valores confiscados de José Dirceu para pagamento de tributos   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (27/6) aos embargos de declaração da União/Fazenda Nacional que apontavam amb...
                    • Absolvido desembargador alagoano acusado de beneficiar cartel da merenda escolar

                      Por: admin
                      Data: 27/06/2018 23:30:23
                      Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). De acordo com os conselheiros, ele deveria ser absolvido do processo administ...