Quem não tem condições, não inventa

Refugiados ucranianos ainda esperam casa prometida há meses em Portugal, no âmbito do programa Porta de Entrada(Sic).

O Governo português foi um dos países que prometeu ajudar os refugiados da Ucrânia mal a guerra estourou no país. Portugal disponibilizou-se para receber refugiados ucranianos, oferecendo-lhes habitação, entre outras regalias.

 

Resumidamente, o Governo simplificou o programa Porta de Entrada, pago pelo Estado, até 18 meses e renovável. Além disso, facilitou as autorizações de residência com base no estatuto de proteção temporária.

 

No entanto, as candidaturas a este programa de apoio só podem ser feitas depois de ultrapassado um processo com várias etapas, escreve o jornal Público.

 

A Câmara Municipal de Lisboa, por exemplo, adiantou que “tem 36 candidaturas em processo ao Programa Porta de Entrada”, correspondente a 40 grupos familiares, num total de 91 pessoas. Ora, a questão é que os objetivos traçados pela autarquia eram bem superiores.

O protocolo assinado no âmbito do programa Porta de Entrada “visa apoiar, financeiramente, soluções habitacionais num montante máximo de mais de cinco milhões de euros (5.189.508) e prevê apoiar até 270 agregados”.

 

A Câmara Municipal de Cascais, por sua vez, não esclareceu em nada o que está a ser feito no sentido de aplicar o Porta de Entrada. No Porto, não foi implementado o programa, respondeu o gabinete de imprensa do município ao matutino.

 

Noutros municípios como Sintra e Albufeira, o programa ainda aguarda a sua concretização.

 

A Câmara Municipal de Sintra explicou que “foram reabilitadas dez frações do Parque Habitacional Municipal” para o efeito, mas que estas “encontram-se a aguardar a entrada dos agregados familiares a serem indicados pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM)”.

 

Até à indicação do ACM, as 18 famílias acolhidas em casas com o apoio da câmara estão a viver em Instituições Particulares de Solidariedade Social.

 

Paralelamente, Albufeira já procedeu ao levantamento das necessidades, e já transmitiu a informação ao ACM onde “o processo está a avançar”.

 

Contudo, o gabinete da secretária de Estado para a Igualdade e as Migrações, Isabel Rodrigues, não esclarece se há refugiados da Ucrânia a beneficiar do programa criado em março. A governante remete as respostas para o ACM.

 

Em resposta ao Público, o ACM contabiliza 95 municípios “que aderiram ao programa” até 29 de julho, com 2.102 habitações, mas não esclarece quantas pessoas estão (ou podem vir) a beneficiar-se do programa.