TSE divulga informações prestadas às Forças Armadas sobre o processo eletrônico de votação

Comissão de Transparência tratava o documento com sigilo. Diante de vazamentos parciais, o documento foi tornado público

A Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), instalada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2021, convencionou que o conteúdo das discussões do grupo seria mantido sob reserva e que, ao final dos trabalhos, seria divulgado um relatório.

No entanto, diante do vazamento da existência de perguntas que foram formuladas, bem como do próprio teor das perguntas, o TSE resolveu divulgar o inteiro teor dos documentos que contêm as perguntas formuladas pelo general Heber Portela e as respostas elaboradas pela área técnica da Corte Eleitoral.

A decisão de divulgação do material foi tomada em conjunto pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos futuros presidentes, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, levando em conta que as informações prestadas às Forças Armadas a respeito do processo eletrônico de votação são de interesse público e não impactam a segurança cibernética da Justiça Eleitoral. Além das respostas detalhadas às dezenas de perguntas apresentadas pelo representante das Forças Armadas no CTE, o conteúdo inclui diversos anexos que complementam as explicações desenvolvidas pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE.

Íntegra das respostas enviadas às Forças Armadas.

Anexo das respostas enviadas às Forças Armadas.