Eles fazem parte da família, ocupam um lugar físico e emocional no dia a dia das pessoas. Os pets têm ganhado cada vez mais espaço e importância, sendo reconhecidos, muitas vezes, como “filhos peludos” em muitos lares brasileiros. Da mesma forma que casos de violência doméstica também os acometem, essas questões têm atraído mais a atenção das pessoas, inclusive no Direito e em suas interpretações.
“Refletir e entender como a relação entre seres humanos e animais vem sendo construída faz com que saibamos respeitar esses laços sociais e as novas configurações de família”, afirma a mestre e professora universitária Andreia Bonifácio que, em 2019, lançou o livro “A família contemporânea brasileira à luz do Direito Animal”. A obra pretende abordar não só as normas que versam sobre os animais no Brasil, mas auxiliar na reflexão sobre o espaço que vem sendo ocupado pelos animais de estimação na sociedade brasileira.
Segundo a pesquisadora em Direito Animal, há muitas curiosidades entre a relação das pessoas com os animais. E por isso o Direito tem se manifestado dentro dela. Confira abaixo:
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, defender animais e seus direitos não significa humanizá-los ou enaltecê-los acima das pessoas. “Acredito que deve haver a igual consideração de direitos a cada espécie de animal, pois os animais possuem sentimentos e não são coisas. Devemos compreender que antes mesmo de nos considerarmos dominadores e proprietários da natureza, somos parte da mesma”, explica a pesquisadora.
Andreia de Oliveira Bonifácio Santos é mineira, professora de Direito e mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Seu trabalho no meio universitário vem ganhando destaque a partir de palestras e pesquisas na área, e pelas lições utilizando curiosidades, dicas e “memes” sobre Direito Animal no instagram.
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