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  • Réu que dirigia alcoolizado indenizará família em 157 Mil

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    Reparação foi fixada em R$ 157,6 mil.   A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou motorista a indenizar, por danos morais, família de motociclista que foi atropelada na rodovia Anhanguera. O réu di...
    • O que é “incidente de insanidade mental”?

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      Data: 25/09/2018 05:58:26
      Inimputável. Esse é o termo que nomeia uma pessoa que, por doença psíquica ou retardo mental, não pode ser punida de acordo com o processo de execução penal. No caso de cometimento de uma infração penal, caso seja alegada uma dessas condições mentais, ...
      • CLARO condenada em 5 mil por demora na portabilidade de linha

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        Data: 01/02/2018 15:43:07
        Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma consumidora, pelo atraso na conclusão da portabilidade de sua linha de telefone fixo.
        • Culpa do cimento e do talento

          Por: admin
          Data: 23/06/2019 06:04:42
          Carlos Brickmann ( 23 de junho) A Odebrecht, uma das maiores empresas brasileiras, pediu recuperação judicial – aquilo que antigamente chamávamos de concordata. As equipes que montou, e que nada têm a ver com pixulecos e propinas, já perderam muitos ta...
          • Cobrança de consulta médica de retorno constitui prática abusiva

            Por: admin
            Data: 14/12/2021 11:19:35
            Cobrou consulta médica duas vezes, pagou 3 mil por danos morais   A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Hospital das Clínicas e Pronto Socorro de Fraturas de Ceilândia a indenizar paciente pela cobrança de c...
            • PF desarticula grupo que clonava cartões bancários

              Por: admin
              Data: 20/05/2019 10:46:35
              Brasileiros viajavam aos Estados Unidos e efetuavam saques a partir de cartões clonados   Fortaleza/CE - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 20/5, a Operação Las Vegas com o objetivo de desarticular associação criminosa que agia ...
              • CNI-IBOPE: 35% aprovam e 27% reprovam governo Bolsonaro

                Por: admin
                Data: 24/04/2019 20:13:06
                A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 15 de abril e ouviu duas mil pessoas Por Paulo Henrique A avaliação positiva do governo de Jair Bolsonaro, medida pelo Ibope, registrou leve aumento. Segundo uma nova pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (2...

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