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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (30/5) a apelação criminal de sete réus da Operação Lava Jato ligados às transações do Grupo Schahin. O pecuarista José Carlos Bumlai, os sócios do grupo Schahin Salim Taufic Schahin e Milton ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmou hoje (30/5) a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho e manteve a pena em 14 anos e 2 meses. Também foram réus nesse processo Wilson Carlos Cordeiro...

A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu ontem (22/5) pedido liminar da União para garantir a livre circulação e passagem em quaisquer trechos das rodovias federais do estado ...

TRF4 mantém liminar que impede União de rebaixar município de Porto Alegre em classificação para obtenção de financiamento O município de Porto Alegre deverá seguir classificado como “nota B” quanto à sua capacidade de pagamento de empréstimos. O presi...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) ao pagamento de danos estéticos, materiais e morais a um homem que se acidentou na BR 28...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o bloqueio de duas contas bancárias de Cláudia Cordeiro Cruz decretado em ação de improbidade administrativa (5028568-79.2016.404.7000) em que ela é ré juntamente com Eduardo Cunha

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (19/4), por unanimidade, conhecer parcialmente e negar na parte conhecida os embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu de Oliveira Silva.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não conheceu hoje (18/4) os embargos de declaração nos embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que averiguou a propriedade do apartamento

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do ex-presidente da empreiteira OAS José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e manteve a determinação da 13ª Vara Federal de Curitiba para que ele efetue o pagamento da multa...

TRF4 garante bomba infusora de insulina a menino com diabetes   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no início de abril, liminar que garante o fornecimento de uma bomba infusora de insulina para um menino