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  • TSE condena Bolsonaro e Braga Netto

    Por: admin
    Data: 01/11/2023 08:22:35
    É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das co...
    • Guarda Compartilhada: Risco de violência passa a ser impeditivo

      Por: admin
      Data: 31/10/2023 09:30:16
      Nova regra está publicada no Diário Oficial da União de hoje   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar, que...
      • Ex-senador é alvo de operação por suspeita de ser mandante de execução

        Por: admin
        Data: 30/10/2023 19:12:29
        Investigação apura se Telmário Mota encomendou morte de ex-companheira   A Polícia Civil de Roraima (PCRR) deflagrou nesta segunda-feira (30) a Operação Caçada Real, com o objetivo de esclarecer a execução de Antônia Araújo Sousa, de 52 anos, ocorrido...
        • CASO GENIVALDO: STF mantém prisão de ex-agente da PRF

          Por: admin
          Data: 30/10/2023 19:00:25
          Defesa alega que ex-policial passa por graves transtornos mentais   A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rod...
          • STF: Devedores podem perder imóveis em 30 dias

            Por: admin
            Data: 26/10/2023 20:33:31
            Compra imóvel financiado quem pode, o risco de perda no caso de atraso é altissímo   O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial.   Os minist...
            • Cobrança extrajudicial após prescrição de dívida pode gerar dano moral

              Por: admin
              Data: 23/10/2023 19:51:27
              Recente decisão do STJ consolidou entendimento e acendeu alerta para credores, aponta especialista   Recentemente, em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os credores não podem mais exercer cobranças extrajudiciais de dívi...
              • Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais

                Por: admin
                Data: 20/10/2023 11:31:25
                Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que zela pelo bem-estar dos animais domésticos e silvestres   Quase diariamente denúncias de maus-tratos a animais ganham repercussão nas redes sociais. Na se...
                • União Estável, comprovação por redes sociais

                  Por: admin
                  Data: 04/05/2023 09:51:49
                  TRF4 | PENSÃO POR MORTE   Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável   Com o entendimento de que foto em rede social somada a depoimentos de testemunhas comprovariam o vínculo de mais de dois anos de mulher com segurado fale...
                  • Cartão Roubado: Banco não é responsável por gastos antes de bloqueio

                    Por: admin
                    Data: 06/04/2023 21:07:37
                    TRF4 | CARTÃO ROUBADO   “A instituição financeira não responde pelas operações e compras realizadas de forma ilícita por terceiros, mediante o uso de cartão e senha pessoal do titular, efetivadas antes da comunicação para o bloqueio do cartão”. Essa fo...
                    • Justiça garante guarda definitiva de papagaio

                      Por: admin
                      Data: 17/03/2023 09:24:47
                      O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de guarda doméstica de um papagaio-verdadeiro para dois irmãos, moradores de Santa Maria (RS).   A decisão foi proferida por unanimidade pela 4ª Turma na última semana (8/3). A ave sil...