TVFORENSE.com The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | trf3 |

Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão por morte a uma menor de idade que teve a paternidade de um aposentado falecido reconhecida por exame de DNA....

Material foi levado para a nova sede do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense, da Unifesp   Armazenados em caixas, 1.052 remanescentes ósseos encontrados em valas clandestinas no Cemitério Dom Bosco, em São Paulo/SP, conhecido como “Cemitério de...

Para TRF3, autora preencheu requisitos legais e a demora acarreta prejuízo profissional    A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que realize a colação de grau e a exp...

Títulos ficaram confiscados por 14 anos e não puderam ser executados     A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a União a indenizar, por danos materiais, no valor de R$ 105 mil, um homem que teve apreendidos cheques de viagem, durante opera...

Justiça Federal ordenou ainda que Caixa e Uniesp indenizem estudante em R$ 5 mil, por inclusão no cadastro de devedores    A 1ª Vara Federal de Mauá/SP condenou a União das Instituições Educacionais de São Paulo (Uniesp) a quitar a dívida de uma unive...

Segundo magistrado, é discriminatória a exclusão de toda e qualquer forma de maternidade   O juiz federal Fabiano Lopes Carraro, da 7ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a...

Para TRF3, segurada cumpriu requisitos para a concessão do benefício   A juíza federal convocada Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (I...

Para Justiça Federal, recusa administrativa não considerou contexto dos fatos   O juiz federal Ney Gustavo Paes de Andrade, da 1ª Vara Federal de Coxim/MS, determinou que a Superintendência da Polícia Federal em Mat...

Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990     Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento do Fund...

Conforme decisão, modalidade não é de competência exclusiva do profissional de Educação Física    A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que impede o Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região (CREF4/SP...