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Carlos Brickmann ( 23 de junho) A Odebrecht, uma das maiores empresas brasileiras, pediu recuperação judicial – aquilo que antigamente chamávamos de concordata. As equipes que montou, e que nada têm a ver com pixulecos e propinas, já perderam muitos ta...

Danilo Pieri Pereira*   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 28 de maio que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. O entendimento da Corte Superior foi que a norma é inconstitucional e deve ser reti...

por Juíza Monize da Silva Freitas Marques — TJDFT “Qual seria a sua idade se você não soubesse quantos anos você tem?” Confúcio, 479 a.C.Essa frase foi atribuída a Confúcio, um filósofo chinês, cujas reflexões se fundamentavam, resumidamente, na redenç...

É inegável que o instituto da delação premiada ganhou relevância no Brasil, especialmente em tempos de Lava Jato, até porque, a partir de delações premiadas, políticos e empresários do alto escalão foram para a cadeia. Mas pergunta-se: a delação, que p...

Carlos Brickmann (19 de junho) Tudo o que se discute sobre a divulgação da troca de mensagens entre os procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro, hoje ministro, é fácil de entender: quem é a favor de anular os julgamentos de Lula e libertá-l...

Carlos Brickmann  (12 de junho) O ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol podem superar os problemas ou ser superados por eles. Mas a publicação, peloIntercept, de diálogos entre Moro e procuradores, coloca todo o Governo em má situação. A...

Carlos Brickmann  (02 de junho) O problema do noticiário político do Brasil é um só: os analistas, tanto da Universidade como da imprensa, insistem em levar as notícias a sério. Não dá. É como criticar uma piada porque peixe não fala. Na piada, fala, s...

Por Francisco de Godoy Bueno   O meio ambiente é um bem de uso comum do povo. Preserva-lo é um dever do poder público e da coletividade. Quanto ao poder público, incumbe, especialmente, preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais; prover...

Carlos Brickmann (29 de maio) Não, eles não eram maioria: mas havia, entre os bolsonaristas que foram às ruas, estridentes grupos radicais, que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo e insultavam Rodrigo Maia, o articulador das reformas. Bolsona...

A partir de agora a polícia pode aplicar medida protetiva de urgência à mulher em situação de violência doméstica e familiar. É o que permite a lei nº 13.827/2019, sancionada na última terça-feira (14) pelo presidente Jair Bolsonaro e que endurece a Le...