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  • A Lei de Gerson impera no Congresso Nacional

    Por: admin
    Data: 26/02/2021 12:58:42
    Marcelo Aith* Nem a maior crise sanitária do país, com uma aceleração de casos e mortes diárias, é capaz de barrar as aberrações propostas e discutidas pelos parlamentares no Congresso Nacional. Na noite do último dia 24 de fevereiro, a Câmara dos Depu...
  • Os efeitos da renúncia no impeachment

    Por: admin
    Data: 25/01/2021 20:00:14
    “Impeachment é julgamento político e cessa com renúncia ao cargo”, analisa o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz em artigo de 25 de janeiro de 2021   “A disposição constitucional refere-se exclusivamente aos presidentes atuais, não conhec...
  • Chega! ou não?

    Por: admin
    Data: 24/01/2021 06:42:59
    Carlos Brickmann -24/01/2021O presidente Bolsonaro mostra de novo que não precisa de oposição. Ele mesmo cuida disso. A oposição mostra de novo que não tem a menor ideia do que seja fazer oposição...
  • Antes mesmo de funcionar, PIX já é utilizado para aplicar golpes

    Por: admin
    Data: 17/11/2020 11:00:51
    *Flávio Filizzola D’Urso Uma novidade conseguiu dividir espaço com as manchetes sobre a pandemia e as eleições dos Estados Unidos, neste ano de 2020. Trata-se da implementação do sistema brasileiro de pagamento instantâneo PIX. Criado pelo Banco Centra...
  • Operação Ducha Íntima

    Por: admin
    Data: 18/10/2020 06:04:41
    Carlos Brickmann - 18 de outubro de 2020 Já não há quem não saiba da operação que obriga a Polícia a lavar dinheiro e leva um senador, como gato, a se esconder com o rabo de fora. Ainda por cima, desmentiu uma frase clássica do imperador Vespasiano, de...
  • Propaganda eleitoral nas redes sociais: limites, abusos e desafios da Justiça

    Por: admin
    Data: 15/10/2020 14:30:02
    Marcelo Aith*   As campanhas eleitorais já estão nas ruas e a Justiça Eleitoral enfrenta o desafio de julgar as impugnações ao registro de candidatura e os abusos do direito de campanha. Para os candidatos a dificuldade é acompanhar as mudanças legisla...
  • A importância da elaboração de testamentos para a gestão da vida e do patrimônio

    Por: admin
    Data: 14/10/2020 16:03:11
    Viviane Limongi*   É certo que, de modo geral, as pessoas não possuam o costume de refletir a respeito da gestão do seu patrimônio. Particularmente, profissionais e estudiosos da área do Direito Civil percebem que...
  • Rescisão de contrato de locação comercial no cenário de Covid-19

    Por: admin
    Data: 14/10/2020 15:49:37
    Daniel Cerveira* A pandemia do novo coronavírus afetou negativamente e de forma severa os negócios envolvendo varejo em lojas físicas. A queda nas vendas é brutal e impôs o fechamento de milhares de estabelecimentos. Segundo a CNC – Confederação Nacion...
  • Home office: risco de desrespeito ao limite da jornada de trabalho e as orientações do MPT

    Por: admin
    Data: 14/10/2020 15:46:54
    De acordo com pesquisa nacional divulgada no início de outubro pelo instituto DataSenado, cerca de 21 milhões de brasileiros já tiveram contato com o trabalho remoto. Desse total, dois terços atribui o trabalho em casa à pandemia da Covid-19 e 41% apon...
  • ARTIGO: Mais vale um bom sapo

    Por: admin
    Data: 14/10/2020 15:37:52
    Mais vale um bom sapo O que pode ou não pode ser dito depende de um complexo sistema de controle de moralidade (Althusser, aparelhos ideológicos). As sociedades têm morais predominantes embutidas nas ideias em circulação.   Só circulam as ideias de que...