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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (20), referendou decisão tomada pelo relator do caso, ministro Og Fernandes, que determinou o afastamento de uma desembargadora de suas funções no Tribunal d...

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigada na Operação Faroeste.   A operação apura a atuação de organização criminosa com...

O ministro Celso de Mello, relator do caso, concedeu prazo de 90 dias para a Polícia Federal realizar as diligências indicadas pela PGR.   O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a instauração de inquérito contra o minis...

Cifrão é o que interessa a Fecomercio do Piauí   O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu habeas corpus no qual a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Piauí (Fecomércio-PI) pedia que fossem an...

Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.   A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Pro...

Para resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes acolheu representação formulada pelo Ministério Público Federal e decretou a prisão preventiva da desembargadora Sand...

Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário   ​O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a indenização somente será devida se comprovado algum fato extraordinário que tenha trazido...

Estimular a pesquisa na área da Justiça cidadã, buscando ampliar e disseminar esses conhecimentos na sociedade. Esse é o objetivo do I Concurso de Artigos Científicos do Superior Tribunal de Justiça

A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objeto de compromisso de compra e venda ou de financiamento para fins de moradia, sob pena de impedir que o de...

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a competência da 14ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar denunciados da segunda fase da Operação Hashtag, que investiga crimes de organização criminosa e promoçã...