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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve por unanimidade, em julgamento realizado nesta manhã (5/12), o sequestro dos bens ativos das contas correntes do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, preso ...

Paciente tratada em clínica particular tem pedido de medicamento negado pelo TRF4 por contrariar política pública de saúde  

Publicação da Emagis traz inteiro teor da apelação julgada pela 3ª Turma sobre os beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis

O ex-deputado federal Eduardo Cunha seguirá preso preventivamente no Complexo Médico Penal de Curitiba. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta manhã (28/11), por unanimidade, o pedido da defesa de Cunha em HC

levantamento do bloqueio de bens do ex-presidente Lula deve ser requerido em primeira instância, decide TRF4   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinado pe...

A defesa do empresário já adiantou que ele deve permanecer em silêncio

Grupo teria agido por cerca de 11 anos em pelo menos 14 estados

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em julgamento realizado nesta manhã (21/11), o pedido do advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse declarada a absolvição sumária de Marisa Letícia Lula da Silva,...