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  • Justiça lança cartilha do idoso com direitos, dicas e informações

    Por: admin
    Data: 21/06/2019 14:09:29
    Em documento anexo, baixe e conheça a cartilha em sua versão digital.   A Central Judicial do Idoso - CJI lançou, na tarde desta quarta-feira, 19/6, sua nova cartilha, intitulada “Pessoa Idosa - direitos, dicas e informações”.  O lançamento foi realiza...
  • Gilmar Mendes pauta para hoje liberdade de Lula

    Por: admin
    Data: 11/06/2019 10:22:51
    O mecanismo sincronizado   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é um habeas corpus que ap...
  • Justiça suspende leilão da Avianca marcado para amanhã

    Por: admin
    Data: 06/05/2019 18:59:52
    A novela Avianca parece não ter fim   Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil   A Justiça de São Paulo concedeu hoje (6) liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, marcado para amanhã (7). Estavam previstos para serem ...
  • Justiça derruba liminar contra cidadão que chamou prefeito de Ladrão

    Por: admin
    Data: 06/05/2019 11:18:01
    Prefeito de Santos, Ladrão de sonhos, perde na justiça     O prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) não gostou das críticas de um munícipe e resolveu processá-lo. Barbosa ficou irritado ao ser chamado de Ladrão de Sonhos e entrou com uma açã...
  • Senadores pedem o impeachment de ministros do STF

    Por: admin
    Data: 17/04/2019 15:05:02
    Decisão de STF de manter investigação repercute no Congresso e senadores pedem o impeachment de ministros De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), os magistrados abusaram flagrantemente do poder que têm para constranger denunciantes e ...
  • SENAD quer acelerar venda de bens apreendidos do tráfico

    Por: admin
    Data: 30/01/2019 12:14:12
    Direto da Assessoria   A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu como prioridade agilizar a venda dos bens apreendidos de traficantes de drogas. Os números indicam que há cerca de 80 mi...
  • O que é e como pedir assistência judicial gratuita

    Por: admin
    Data: 22/12/2018 17:53:30
    O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Daí é extraída, além da garan...
  • Cuidados com a contratação de Cloud Computing

    Por: admin
    Data: 26/11/2018 08:25:31
    Por Lucas Morelli *   Empresários têm apostado na tecnologia para reduzir custos operacionais e maximizar a eficiência de seus negócios, buscando em contratos de cloud computing a solução para grandes problemas de armazenamento de dados, segurança e pr...
  • DENUNCIA: política de prevenção brasileira ao suicídio não saiu do papel

    Por: admin
    Data: 12/10/2018 13:58:49
    Do amarelo ao vermelho Apesar do evidente aumento das taxas de suicídio em toda a população masculina do Brasil, não se nota nenhuma iniciativa das autoridades para sua prevenção   José Manoel Bertolote*   De acordo com a OMS (Organização Mundial da Sa...
  • Acesso aos medicamentos "off label", sem marcas.

    Por: admin
    Data: 09/10/2018 08:27:37
    O Poder Judiciário segue sendo o responsável por decidir sobre o acesso dos brasileiros aos famosos medicamentos “off label”, aqueles que não são regulamentados pela Anvisa.