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na Bahia imóvel foi derrubado com aval da 26ª Vara Cível de Salvador,ação de atentado na Bahia 15 anos sem julgamento, na Bahia Réu teria direito ao imóvel de apenas 71m2  adquirido em leilão, mas o juíz deu posse de 192 m2, Benicio Mascarenhas Neto, t...

Decisão é da 4ª Câmara de Direito Criminal.   A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, cassou a progressão prisional concedida a Alexandre Nardoni, determinando a realização do teste de Rorschach, com urgênc...

O Tribunal do Júri do Paranoá condenou Mayke Pereira de Sousa a 20 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado por motivo torpe de Ulliam Borges de Oliveira, ocorrido em outubro de 2017.   O julgamento aconteceu na última quinta-fei...

OMISSÃO INCONSTITUCIONAL E REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS   Por: André Luiz Maluf Chaves, Eugênio Rosa de Araujo e William Douglas Faça o download da obra anexa   A Constituição de 1988 alcançou uma posição de prestígio e relevância no cen...

Para quem não entende nada de juridiquês o problema acabou.    Sei como é isso, voce vai ao seu advogado, apresenta um problema ou uma consulta  e ele dispara um verborragia e no fim você saí da sala dele sem entender nada. Mas é assim mesmo, ele não a...

Julgamento foi realizado cinco meses após cometido o crime   O Tribunal do Júri de Samambaia, em sessão realizada na tarde dessa quinta-feira, 4/7, condenou à pena de 18 anos e oito meses de reclusão Adélio Bento dos Santos, pela prática do crime de te...

Autor também receberá indenização por danos morais.   A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo e o Município de Araraquara a realizarem cirurgia de mastectomia pretendida por um homem transgêner...

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, manteve a condenação de réu pela prática de crime de receptação e falsa identidade e deu provimento a recurso apenas no que se refere ao cálculo da pena....

Agressão causou sequelas na criança.   A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena, por homicídio tentado, de homem que espancou o filho de cinco meses. A pena ...

O juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição de Ceilândia condenou servidor da Novacap acusado pelas práticas de estupro de vulnerável em continuidade delitiva e pedofilia, praticados contra três sobrinhas, às...