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Marcelo Aith* A imprensa nacional trouxe a exaustão que o ex-ajudante de ordens do ex-Presidente Jair Bolsonaro firmou acordo de delação premiada com a Policial Federal. Referida colaboração foi homologada pelo Ministro Alexandre de Morais, após oitiva...

Por João Badari* O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento, em plenário virtual, sobre as modulações dos efeitos da decisão que garantiu a Revisão da Vida Toda para os aposentados e pensionistas do In...

  Por Marcelo Aith*   O Supremo Tribunal Federal, com o voto do ministro Roberto Barroso, formou maioria no sentido de receber a denúncia proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) em face de 100 pessoas supostamente envolvidas nos atos de van...

Por Alexandre Triches A Previdência Social possui na sua estrutura um tribunal administrativo responsável por julgar recursos interpostos pelos interessados em razão das decisões do INSS denominado de Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). ...

O Banco do Brasil terá que indenizar além de devolver dinheiro de idosa   O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 10 mil para indenizar por dano moral a professora aposentada Inazeli Azevedo Nobrega e Silva, de 78 anos, vítima de golpe bancário. A i...

Pena fixada em 39 anos de reclusão.       Júri realizado hoje (9), na Comarca de Jacareí, condenou idoso a 36 anos e oito meses de reclusão, pelo homicídio qualificado da filha e do genro, e a dois anos e cinco meses de reclusão, pela ocultação do cadá...

Pena fixada em 30 anos de reclusão.   Tribunal do júri encerrado na noite de hoje (2) em São José dos Campos condenou mulher acusada de assassinar músico norte-americano que conheceu pela Internet. Pelo homicídio qualificado por emprego de asfixia e pr...

Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro   O Judiciário derrubou mais uma tentativa de restringir o direito de ...